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"Um activo minado"


A crise política que se instalou em Portugal nos últimos dias está a minar o principal activo que o País exibia até agora: a estabilidade institucional do Governo que, por sua vez, lhe garantiu o apoio institucional da Europa. Foi este activo que, não obstante o Governo português ter falhado globalmente nas metas do PIB, do défice e da dívida, foi permitindo a Portugal um gradual regresso aos mercados internacionais.

Ora agora, permanecendo aquém dos objectivos económicos e financeiros, e sem estabilidade governativa, não há nada que sustente a imagem do País. A crise política tem de ser ultrapassada, e rapidamente, mas dificilmente se escapará à necessidade de um apoio excepcional da Europa nesta fase de dificuldades.

O novo Governo, qualquer um que seja, terá um duro desafio pela frente, pois provavelmente terá de pedir nova ajuda à Europa. Mas essa nova ajuda terá de ser negociada de modo a incluir as válvulas de escape que não ficaram salvaguardadas no memorando de entendimento de 2011, sob risco de andarmos de crise em crise política nos próximos anos. Essas válvulas de escape passam pelo alargamento do prazo de consolidação orçamental, por novos desenvolvimentos no processo de reescalonamento da dívida pública que já está em curso, e na assumpção de compromissos muitos objectivos e calendarizados de redução estrutural da despesa pública em contrapartida de uma redução imediata e substancial da carga fiscal sobre a produção e rendimento.

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