'Taxa Tobin' apoiada por 11 países entre eles Portugal

O número de Estados da União Europeia (UE) que defende a introdução de uma taxa de transacções financeiras ultrapassou ontem os nove necessários (o equivalente a um terço do total de países), para que esta pudesse avançar e constituir uma proposta concreta à Comissão.

Entre os sete países que tinham enviado carta a manifestar oficialmente a intenção de introduzir a também denominada "taxa Tobin", estão Portugal, Alemanha, França, Bélgica, Áustria, Eslovénia e Grécia. Entretanto mais quatro países decidiram juntar-se a esta iniciativa de 'cooperação reforçada'. Na terça-feira "recebemos garantias claras que Itália, Espanha, Estónia e Eslovénia vão enviar as suas em breve", afirmou o comissário da UE para os impostos, Algirdas Šemeta, em comunicado.

Na mesma nota refere que esta taxa é "acerca de taxação justa, inteligente, e de uma aproximação mais forte e coordenada à tributação do sector financeiro", considerando-a também um meio de "encorajar um 'trading' mais responsável". Além disso, "preveniria que, uma manta de retalhos de taxas dos bancos nacionais, criasse dificuldades para os negócios no Mercado Único".

As propostas visam que se avance tendo por base o que a Commissão propôs no ano passado, refere Šemeta no comunicado, salientando estar preparado para fazer "todos os possíveis para entregar um 'draft' da decisão na reunião de Novembro do Ecofin, por forma a facilitar que o progresso neste dossier seja muito rápido".