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Sete grupos portugueses têm fundos registados no Luxemburgo


As gestoras portuguesas pretendem aumentar a sua base de clientes, tanto em Portugal como no estrangeiro. Nesse sentido, a oferta de produtos locais revela-se insuficiente. O diferente tratamento fiscal dos fundos portugueses dificulta a sua comercialização entre investidores internacionais.

Por isso várias entidades rumaram ao Luxemburgo, onde utilizam um fundo ou um 'sicav' que cumpre a normativa UCITS, o 'standard' utilizado na Europa.


Não se deve excluir a questão da fiscalidade dos fundos, pois enquanto que um participante de um fundo português sofre uma tributação dentro do próprio produto, não tendo que suportar nenhum custo quando vende o fundo, num fundo estrangeiro a tributação ocorre na hora da venda do fundo. Esta medida, considerada por muitos como defensiva para aumentar a atractividade dos fundos domésticos, voltou-se contra a própria indústria portuguesa. O diferente tratamento do fundo impossibilita, na prática, a sua venda ao investidor estrangeiro.

Perante esta situação, as entidades portuguesas adoptaram o caminho do Luxemburgo ou Dublin. A estratégia não é diferente àquela que outras entidades internacionais tomaram, sempre que pretendem distribuir os fundos fora da sua rede.

Assim, são sete entidades portuguesas que contam com produtos no Luxemburgo. Segundo dados da Finesti, a Atrium Investimentos tem o Atrium Portfolio Sicav que conta com seis classes de activos diferentes, o Banco Comercial Português com o Millennium Sicav com catorze sub-fundos e, ainda, integrado no grupo BCP, o Banco Millennium BCP Investimento com um fundo. O Banco Português de Investimento tem o Global Invest Fund que conta com dezassete sub-fundos, a Espírito Santo Activos Financeiros com o Active Allocation Fund, o Caravela Fund, o ESAF-ETF, o Espirito Santo, o Espirito Santo Rockefeller Global Sicav e o European Responsible Fund num total de 29 sub-fundos, a IBCO Gestão de Patrimónios com dois SICAV, um de 'Global Bonds' outro de 'Global Equities', a Rocha dos Santos Holding com o Global Investment Opportunities com oito sub-fundos e, por último, a Strongsquad SGPS com o Allstars Capital SICAV.

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