Esta é uma questão que deve preocupar os agentes económicos nacionais, os investidores nacionais e internacionais, os nossos credores e sobretudo quem toma decisões neste país.
Recentemente foi apresentado pelo governo o plano de estabilidade (PE) mas que pelas questões que levantou e por alguma ausência de números e de fundamentação dos mesmos, espero que não se transforme num plano de instabilidade (PI).
Os dados do primeiro trimestre foram modestos e muito aquém dos objetivos: PIB a crescer 0,1% face ao trimestre anterior e apenas 0,8% face ao primeiro trimestre de 2015 (a estimativa constante no orçamento é que cresça 1,8%); défice público acima do valor registado no período homólogo de 2015; balança de pagamentos (balança corrente + balança de capitais) com um défice de 26 milhões de euros (excedente de 219 milhões de euros no primeiro trimestre de 2015); exportações a terem uma performance muito abaixo do esperado e desemprego a aumentar.
A União Europeia está a analisar as possíveis sanções ao país, dado ter apresentado um défice de 3,2% em 2015 (sem contar com as situações extraordinárias). Adiou a decisão para julho, após as eleições em Espanha (junho) mas reiterou a urgência de novas medidas que garantam a trajetória de consolidação das contas públicas, por forma a haver um défice de 3% no final de 2016, acima do objetivo irrealista de 2,2% do OE.
Também em julho teremos a execução orçamental do primeiro semestre e nessa altura teremos quatro meses de execução prática do OE.
A instabilidade que poderá acontecer, também terá efeitos negativos na bolsa portuguesa, já de si com muitos problemas para atrair a atenção dos investidores, sobretudo internacionais. Aliás, a performance em 2015 e em 2016 é bom reflexo disso. No último ano, de 23/05/15 a 23/05/16, a bolsa americana caiu 1,5%, a bolsa europeia cerca de 17% e a bolsa portuguesa cerca de 21%.
No cenário em que haja sanções a Portugal pelo défice excessivo, em que a execução orçamental do primeiro semestre seja negativa, em que a economia não dê sinais de estabilizar ou inverter a desaceleração dos últimos meses e em que continuem as revisões em baixa para o crescimento económico mundial, o que devemos esperar que aconteça? Instabilidade com reflexos imediatos no custo da dívida pública.
Provavelmente vamos assistir a um verão quente mas pelos piores motivos. Qualquer foco de instabilidade será prejudicial para a imagem de Portugal e afetará negativamente os investimentos em geral e os bolsistas em particular. É pena uma vez mais não aprendermos com os erros e deitar fora o esforço dos portugueses de mais de quatro anos! Se foi muito difícil trazer um défice público herdado de 10,5% para cerca de 3% entre 2011 e 2015, faz sentido desperdiçar esta oportunidade de estabilizar o país? Claro que não! Mas para os que acham que “há vida para além do défice”, parece que sim.