Mudança de rumo no país nórdico. Um ano depois de receber um extenso relatório sobre as mudanças regulamentares necessárias para implementar as diretivas comunitárias MiFID II e MiFIR à legislação nacional, o governo sueco confirmou que irá propor não proibir o pagamento de retrocessões pela prestação de serviços, consultoria e a comercialização de produtos financeiros.
O anúncio choca frontalmente com a tendência para a qual se parece mover o mercado europeu de produtos financeiros – que já é uma realidade em países como o Reino Unido e Holanda - e retifica a posição inicial das autoridades suecas, que num primeiro momento se mostraram favoráveis à proibição de retrocessões.
Esta mudança de opinião parece responder ao desejo, por parte do governo sueco, de garantir uma adequada proteção dos consumidores e evitar situações como as que estão a acontecer noutros países, nas quais os investidores com património mais baixos deixaram de receber consultoria personalizada, visto não serem rentáveis – uma tendência muito ligada, também, ao desenvolvimento dos serviços de consultoria personalizada ou roboadvisors.
“O nosso objetivo é encontrar uma solução equilibrada que garanta um aconselhamento de qualidade para os clientes e, ao mesmo tempo, um bom serviço para os serviços financeiros por parte das famílias”, explica o vice-ministro das Finanças Per Bolund, responsável de Mercados Financeiros e do Consumo.
“O novo pacote legislativo propõe-se a limitar os possíveis conflitos de interesse e, por sua vez, reforçar a proteção do consumidor de várias formas”, prossegue Bolund. “A regulação proposta excluirá os tipos de remuneração que vão contra os interesses dos clientes. Por isso o governo não proibirá de forma generalizada o pagamento de comissões ou de retrocessões neste ponto”. Para além disso, a ideia é que a nova regulação se aplique de forma homogénea tanto nos serviços de consultoria de instrumentos financeiros como na área de seguros.
A proposta foi bem recebida pela Associação Sueca de Fundos de Investimento, que considera que garantirá a competitividade do sector e o acesso por parte dos investidores, a uma ampla gama de produtos de distintas casas e um nível de aconselhamento adequado.
Segundo dados proporcionados pela própria associação, cerca de 76% da população sueca investe em fundos de investimento. Para além disso, o regulador sueco (FI) encomendou no ano passado um relatório em que 54% dos participantes declararam que tinham selecionado os fundos de investimento das suas carteiras depois de receber o aconselhamento financeiro.