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Recomendações da ASF às seguradoras e fundos de pensões


"É de primordial importância que as empresas de seguros e as sociedades gestoras de fundos de pensões estejam preparadas para implementar as medidas necessárias para garantir a continuidade do seu negócio e a manutenção dos serviços prestados aos tomadores de seguros, pessoas seguras, participantes e beneficiários", quem o diz é a Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF) num comunicado em que destaca ações e recomendações em resposta aos desenvolvimentos relativos ao Coronavírus (COVID-19).

"Em reconhecimento da conjuntura adversa em termos operacionais, e de forma a aliviar a carga administrativa dos operadores, a ASF irá flexibilizar os prazos de reporte e de divulgação de informação, de uma forma coordenada com os seus pares europeus e com a EIOPA, sem prejuízo do reporte extraordinário que será necessário manter para monitorizar o impacto do contexto atual até à sua estabilização", indica a entidade supervisora, destacando também a necessidade de as empresas de seguros deterem, a todo o momento, "fundos próprios suficientes para permitir a absorção de perdas significativas, conferindo um grau de confiança elevado aos tomadores de seguros, pessoas seguras e beneficiários de que as responsabilidades serão cumpridas à medida que se vencerem". A ASF considera assim essencial que as empresas de seguros adotem as medidas necessárias para "preservar e até reforçar o seu nível de fundos próprios, incluindo políticas de distribuição de dividendos e de rendimentos prudentes".

Já no que respeita ao sector dos fundos de pensões, "em particular para os fundos que financiam planos de benefício definido, os associados devem acautelar a necessidade de efetuar contribuições extraordinárias para colmatar défices resultantes da evolução especialmente adversa dos mercados financeiros, tendo em conta as caraterísticas específicas dos planos e da população abrangida".

Consulte o comunicado no link.

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