A análise deste tema abarca várias questões: o enquadramento macroeconómico internacional, o nível de comprometimento com os nossos credores que são o sustento financeiro de um país com uma elevada dívida pública e o efeito das medidas anunciadas no crescimento do PIB.
Um governo baseado em 3 “casamentos”, uma espécie de poligamia política, não dá garantias de estabilidade a médio prazo e principalmente, para levar a cabo certas reformas estruturais. E este é logo um facto que não sustenta uma política económica incisiva e credível junto dos agentes económicos e dos credores.
Internacionalmente, as estimativas de evolução do PIB mundial têm sido revistas em baixa nos últimos meses. OCDE, FMI e CE têm vindo a baixar o crescimento económico mundial, sendo que a China continua a ser, pela sua relevância, um problema complicado.
A estimativa de crescimento económico para Portugal deverá situar-se entre 1,5% e 1,8% em 2016 consoante as fontes. A economia portuguesa tem muitas dificuldades em crescer acima de 2%. Até em 2009, com uma política muito despesista do governo de então, o PIB não ultrapassou essa fasquia.
A subida do défice público face ao PIB para 2,8% (valor de referência do cenário do novo governo), não garante só por si uma subida do PIB de 1,5% ou 1,6% em 2015 para 2,4% em 2016. Ainda recentemente, muitos economistas colocaram em causa o efeito multiplicador do aumento do défice público no crescimento económico.
Além disso, o acordo que existe com os credores para 2016 é um défice público face ao PIB de 1,8%. Será que os credores vão aceitar um défice igual ao valor de 2015? Tenho dúvidas! No entanto, quando vemos a França a não respeitar o objetivo do défice público em 3% do PIB em 2015 e a desculpar-se com despesas extraordinárias do final do ano, quando mesmo sem elas já não iria cumprir…podemos esperar tudo!
Se adicionarmos a eventual reversão no processo da concessão a privados ou da venda de empresas públicas de transportes, com natural impacto negativo nas contas públicas, a probabilidade de derrapagem do défice público face ao PIB para um valor superior a 3% não é de desprezar.
A premissa de que os portugueses consomem mais se tiverem mais dinheiro até poderá acontecer. Contudo, quando tal aconteceu no passado, também se verificou que o endividamento das famílias aumentou significativamente e a balança comercial deteriorou-se, agravando as contas externas do País e, consequentemente o risco.
Até agora, as agências de rating esperam para ver. Será difícil vermos no curto prazo uma melhoria do risco soberano para investment grade (risco mínimo de BBB- ou Baa3). Se a perceção de risco aumentar, poderemos até ver no curto prazo uma descida da notação de risco. Portanto, os próximos tempos antevêem-se complicados. Mas já estamos habituados!
Carlos Bastardo