A Pensions Europe, federação europeia que representa as associações nacionais de fundos de pensões, apresentou ontem, em Lisboa, um manifesto que defende um sistema de pensões “seguro, sustentável e adequado”.
Numa apresentação levada a cabo em parceria com a APFIPP, a sessão iniciou-se precisamente com uma breve explicação do presidente da associação nacional, que passou em revista a evolução do sistema de pensões em Portugal. José Veiga Sarmento, pôs a tónica na necessidade dos governos portugueses “promoverem os fundos de pensões”.
Problema demográfico
Com o objectivo de apresentar o Manifesto ao Parlamento e à Comissão Europeia, a Pensions Europe começou a sua apresentação debruçando-se sobre o panorama das pensões na Europa. Matti Leppälä, secretário-geral e CEO da PensionsEurope, referiu que “os desafios ao nível demográfico são enormes atualmente, tanto em Portugal, como noutros países”. Por isso, o responsável sublinhou que para o bom funcionamento dos fundos de pensões são importantes “as políticas que permitam contribuições suficientes e retornos”, mas também um “contexto regulatório favorável”.
“Automatic Enrolment”
Joanne Segars, presidente da Pensions Europe e da Associação nacional de fundos de pensões do Reino Unido, explicou que “no manifesto mostramos à Comissão e ao Parlamento aquilo que é essencial ser feito ao nível do sistema de pensões”. Com três pontos essenciais do documento a sublinhar – “mais pensões no local de trabalho, mais esquemas de pensões financiados, e melhores resultados nas pensões” – Joanne Segars deu como exemplo o Reino Unido, com o sistema “Automatic enrolment”.
“Até 2012 existiam 12 milhões de britânicos que não poupavam”, refere. Com a introdução desta legislação, progressivamente os empregadores começaram a inscrever os seus colaboradores em fundos de pensões complementares. “Os empregadores é que escolhem o sistema de pensões que querem implementar, ou seja, o fornecedor do fundo de pensões”. O sucesso do “automatic enrolment”, segundo a especialista, é assinalável. “Antes desta legislação entrar em vigor eram cerca de 10 milhões de trabalhadores no Reino Unido a beneficiar de esquemas complementares de pensões. Posteriormente à implementação do ‘automatic enrolment’, já mais 4 milhões de pessoas fazem parte deste sistema”. Joanne Segars fez questão ainda de garantir que “apenas entre 9 e 10% dos trabalhadores optaram por sair deste esquema complementar”.
Determinados a mostrar às entidades europeias a importância do desafio que se avizinha ao nível das pensões, a Pensions Europe vê uma grande “relutância” da Comissão europeia no sentido de combater este problema. “As autoridades europeias referem que este assunto é competência de cada um dos estados membros e não da União Europeia”, concluiu.
A fechar a sessão esteve ainda o presidente do ISP, José Figueiredo Almaça, assinalando que “os fundos de pensões têm pela frente uma série de desafios”, nos quais se destacam “as alterações demográficas ou o ritmo lento das contribuições para o sistema de pensões”.