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Os três elementos essenciais para dar um impulso no mercado de fundos de pensões


A Previsão é a entidade gestora com a responsabilidade pela gestão dos Fundos de Pensões do Pessoal dos TLP, da TDP e o Fundo de Pensões Marconi, “que se destinam a financiar responsabilidades com benefícios de reforma de natureza complementar dos trabalhadores dessas empresas que originaram a Altice Portugal/MEO”. Durante 2018, a entidade viu a posição da Real Vida Seguros no capital por duas vezes reforçada – em maio, com a compra de 5,36% do capital, e em outubro, com a aquisição de 10,09% do capital, pelo que a estrutura acionista da entidade fechou o exercício da seguinte forma:

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Segundo dados divulgados no Relatório e Contas da entidade relativamente ao exercício de 2018, os planos de pensões referidos, de benefício definido, tinham no final de 2018 uma população de cerca de 11,2 mil indivíduos, dos quais 8,9 mil pensionistas. O património gerido ascendia aos 78 milhões de euros.

Da Previsão divulgam também que foi concluída em 2018 a implementação de políticas de investimento revistas, “agora melhor adaptadas às especificidades de cada Fundo de Pensões, no que refere a natureza e nível de financiamento das suas responsabilidades, incorporando para isso novas classes de ativos”, pode ler-se no relatório. Dão nota, contudo, que se manteve “a mesma filosofia e disciplina nos processos de investimento - com um elevado nível de diversificação das carteiras, em termos de geografias e classes de ativos e com processos de rebalanceamento semestral. Realizaram-se, ainda, aplicações das contribuições do Associado e prosseguiram as contínuas monitorização e otimização dos instrumentos de investimento, tudo isto no quadro de uma observância rigorosa das Políticas de Investimento”.

A estrutura de composição de ativos recomendada rege-se pelas seguintes linhas gerais e está patente na tabela:

- Objetivo de investimento orientado para o crescimento do capital investido numa perspetiva de médio/longo prazo, através da diversificação da carteira e da preservação de elevados graus de liquidez dos ativos;

- Modelo de investimento disciplinado, baseado em procedimentos sistematizados de gestão da estrutura da composição dos ativos e de cobertura da exposição cambial;

- Possibilidade de ativar casuisticamente mecanismos de proteção de risco, com o objetivo de assegurar a preservação do capital em ambientes de mercado adversos;

- Outsourcing da gestão dos ativos, por recurso à participação em veículos de investimento de gestores de primeira linha, em regime de gestão ativa ou passiva, numa perspetiva especializada por classe de ativo e zona geográfica;

- Otimização dos custos de gestão, através da incorporação de veículos de investimento eficientes do ponto de vista do custo;

- Processo de investimento e atividade de gestão de acordo com as best practices nomeadamente quanto à transparência, integridade, gestão de risco e procedimentos de execução e controlo interno;

- Custódia dos ativos passíveis de registo ou depósito concentrada num único custodiante global de primeira linha.                                                                            

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Destaca-se no relatório a conclusão, durante o primeiro semestre, dos processos de seleção de gestores de Obrigações Globais de Retorno Absoluto e de Obrigações Globais de Short Duration, dois novos segmentos incluídos na estrutura de composição dos ativos recomendada, com a colaboração de um consultor.  O investimento foi concretizado nos meses de maior e junho, respetivamente.

Na classe de ativos de Ações Ásia Pacífico ex-Japão, “procedeu-se ao resgate da participação detida num dos dois fundos em carteira, na sequência da fraca rendibilidade apresentada e das alterações implementadas pela empresa gestora a nível da equipa de gestão e do processo de investimento, tendo o investimento total nesta classe sido concentrado num único fundo".

Operações em 2018

Os rendimentos operacionais da Previsão, “que correspondem, no essencial, ao seu management fee”, situaram-se, em 705 mil euros em 2018, sensivelmente no mesmo nível registado no ano anterior. “Conforme estipulado no Contrato de Gestão celebrado com o Associado, este valor foi integralmente suportado pelos Fundos”.

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Já os gastos operacionais totalizaram 646 mil euros, menos 2,4% que os registados no ano anterior, “fruto de uma significativa redução, de 8%, nos Fornecimentos e Serviços Externos”, pelo que os resultados operacionais foram positivos em 58 milhares de euros. Os resultados líquidos foram assim de 41 mil euros.

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Mercado de Fundos de pensões

Sobre a evolução e fotografia do mercado de fundos de pensões em Portugal, da Previsão realçam um “percurso de mais de três décadas com um sucesso digno de realce, registando crescimentos iniciais muito significativos”. Realçam também o crescimento mais moderado nos últimos 10 anos, em virtude de ter sido alcançada “uma fase de maior maturidade do sector”.

Segundo pode ler-se no Relatório e Contas, da Previsão consideram que “um novo impulso encontra-se, em primeiro lugar, dependente de uma possível reformulação do atual modelo de financiamento do sistema público de pensões”. Assim, “o adequado financiamento deste sistema obrigará a que as decisões e riscos sejam partilhados”.

Alertam também para a necessidade de criação de maiores incentivos fiscais para as “poupanças a usufruir na reforma, o que obrigaria a uma maior estabilidade da política fiscal, de forma a torna-la menos dependente dos ciclos políticos e económicos, e, portanto, com um alcance temporal compatível com as poupanças de prazos mais longos”.

“Por fim, será indispensável criar condições para se usufruir de um ambiente macroeconómico verdadeiramente dinamizador dos agentes económicos, capaz de criar acréscimos de produtividade que se possam traduzir em aumentos reais dos salários, por só assim as famílias poderem canalizar uma parte maior dos seus rendimentos disponíveis para poupanças de mais longo prazo”, comenta a entidade no realtório.

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