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População: números que obrigam a tomar medidas urgentes


No passado dia 10 de julho, o Eurostat publicou uma análise sobre a população atual na União Europeia (UE) e as perspetivas de evolução até ao final do século.

E os números quanto a Portugal são assustadores. No início deste ano, a população estimada era de 10,3 milhões de pessoas. Em 2100, prevê-se que a população portuguesa seja de 6,6 milhões de pessoas. Portugal será o país com a média etária mais elevada da UE.

No início de 2019, a estimativa de população da UE era de 513,5 milhões de pessoas, destacando-se a Alemanha (83 milhões), a França (67 milhões), a Itália (60,4 milhões) e a Espanha (46,9 milhões). Para 2100, as estimativas são: 79,1 milhões de pessoas para a Alemanha, 72,9 milhões em França, 44,6 milhões em Itália e 47,3 milhões em Espanha.

Em 2018, nasceram 5 milhões de bebés na UE. A maior taxa de natalidade na UE em 2018 correspondeu à Irlanda com 12,5 bebés por 1.000 habitantes, seguindo-se a Suécia com 11,4 por mil, a França com 11,3 por mil e o Reino Unido com 11 por mil. As taxas de natalidade mais baixas ocorreram em Itália com 7,3 por mil, Espanha com 7,9 por mil, Grécia com 8,1 por mil e Portugal com 8,3 por mil. A taxa média de natalidade na UE em 2018 foi de 9,7 por mil.

Em 2018, morreram na UE 5,3 milhões de pessoas, mais 46.000 pessoas que em 2017. A maior taxa de mortalidade foi registada na Bulgária com 15,4 falecimentos por mil habitantes e a menor taxa de mortalidade foi registada na Irlanda com 6,4 por mil.

Entre nascimentos e falecimentos, o país que registou maior crescimento da população em 2018 foi a Irlanda (mais 6,1 habitantes por cada mil existentes). Pelo contrário, a Roménia, a Croácia e a Hungria registaram a maior descida na população com a perda de 3,9 habitantes por mil existentes.

Portugal também registou mais falecimentos do que nascimentos, pelo que a sua população decresceu em 2018.

Estes números para Portugal são muito preocupantes. A população não cresce, a população é das mais envelhecidas da Europa e do mundo e a não há a diferença que seria desejável entre a base da pirâmide de idades e o topo da mesma. A base deveria ser maior que os níveis intermédios (cidadãos com 40 a 55 anos) e que o topo (cidadãos com mais de 65 anos).

Portanto, temos aqui um sério problema ao nível da sustentabilidade das contas da segurança social a médio/longo. Caso esta trajetória não seja corrigida, certamente poderá colocar em causa o fluxo normal de pagamento de reformas da minha geração e das gerações seguintes.

Atendendo à estimativa do valor da população portuguesa para 2100, cerca de 6,6 milhões de pessoas, tal representa uma redução de 36% face ao valor da população atual.

Perante este cenário, é urgente que os governantes (presentes e futuros), comecem a agir rapidamente. Logicamente que temos de cuidar dos idosos, mas as medidas a tomar têm de ser direcionadas preferencialmente para os jovens, porque são eles que podem corrigir a trajetória atual da população.

Deixo aqui algumas sugestões. Em primeiro lugar, dado que o país tem falta de técnicos qualificados em vários setores de atividade, é necessário atrair pessoas que queiram trabalhar e viver em Portugal. Para isso, é necessário que as perspetivas económicas sejam melhores, que o emprego de qualidade e justamente remunerado aumente e em vários setores de atividade em diferentes regiões e não apenas nos grandes centros urbanos do litoral. Só assim, Portugal pode ser atraente para receber pessoas em idade de poderem aumentar o agregado familiar e não apenas reformados estrangeiros.

Concedem-se benefícios fiscais para atrair reformados europeus, porque não se concedem benefícios fiscais aos casais jovens portugueses e para atrair população ativa estrangeira jovem?

Devem ser aumentados os apoios familiares aos casais jovens e não apenas os que se traduzem em $ (é recomendável a análise das políticas dos países escandinavos). É necessário dar mais tempo para a mãe ou para o pai ficarem com o bebé após o nascimento e com a menor redução possível do seu salário (o ideal seria sem cortes durante esse período).

Mais infantários, promovidos também pelas empresas onde os jovens trabalham, concedendo-se alguns benefícios fiscais às empresas que o realizem.

Maior incidência no aumento dos ordenados dos jovens e menor preocupação em aumentar as condições salariais dos grupos no topo ou no final de carreira, isto porque uma das condições para aumentar a natalidade é o aumento do rendimento disponível dos casais jovens.

Mais deduções à coleta na saúde e na educação dos filhos.

Têm sido anunciadas medidas pelas autarquias de Lisboa e do Porto e até pelo governo de promover a transformação de imóveis devolutos em imóveis para arrendamento a valores racionais. Espero sinceramente que não seja só anúncio e que de facto, as medidas se materializem na prática e em dimensão superior à anunciada.

Se não agirmos rapidamente, quem vai pagar as nossas reformas?

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