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Oportunidades de melhoria na atividade de supervisão


Numa publicação da CMVM, o regulador divulgou o relatório publicado pela  ESMA  (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) onde estão patentes os resultados do peer review concluído sobre a forma como as autoridades de supervisão nacionais aplicam as Orientações sobre a Supervisão da Informação Financeira (IFRS), por ela emanadas.

 Segundo a autoridade de supervisão europeia são diversas as oportunidades de melhoria, nomeadamente:

- “Forma de seleção dos emitentes cuja informação financeira será alvo de escrutínio”;

- “Profundidade da análise aos documentos de prestação de contas”; e

- “Alocação de recursos financeiros e humanos adequados à atividade de supervisão da informação financeira”.

João Sousa Gião, membro do Conselho de Administração da CMVM e presidente do Supervisory Convergence Standing Committee da ESMA, afirmaou que "os resultados deste exercício mostram que se tratou de uma avaliação muito rigorosa e exigente, que não se focou apenas na identificação de melhores práticas, procurando identificar os riscos existentes e as oportunidades de melhoria. O caminho para a convergência de supervisão na Europa é longo e não podemos abrandar o ritmo da marcha. Para a CMVM, a implementação das recomendações do peer review determina a revisão de alguns procedimentos internos e do modelo de risco para a seleção anual dos emitentes cuja informação financeira será analisada, processo em parte já concluído".

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