OCDE: “Indústria de fundos de investimento deve receber incentivos adequados para atingir suficientes economias de escala”


Depois de algumas reflexões e conselhos sobre os sistemas de pensões em Portugal, mas também sobre a dimensão das seguradoras no total de ativos geridos no nosso país, a OCDE debruçou-se sobre o mercado de fundos de investimento nacional, deixando ainda algumas recomendações genéricas sobre estes produtos.

No relatório onde analisa o mercado de capitais nacional, se em termos internacionais o organismo económico salienta que “um dos mais importantes desenvolvimentos relativamente aos investidores institucionais tradicionais nas duas últimas décadas foi o relativo crescimento dos fundos de investimento”, em solo nacional as “notícias” não são tão boas. “O facto de a indústria de fundos de investimento portuguesa não ter sido capaz de corresponder às tendências globais constitui uma fraqueza estrutural no ecossistema de mercado de capitais doméstico”, adverte a OCDE. No relatório é recordado que o total de ativos geridos pelos fundos de investimento era de 30 mil milhões de euros no final de 2019, um nível pré crise financeira global de 2008.

Mas o tom menos positivo da OCDE não se fica por aqui. A comparação com outros congéneres europeus deixa Portugal em situação de inferioridade noutro parâmetro. Como visível na figura abaixo, “comparativamente com outros países da europeus, Portugal tem o rácio mais baixo de AUM no investimento em fundos comparado com o PIB”.  A comparação com a vizinha Espanha é inevitável, e a OCDE enfatiza o facto de o país vizinho tendo “um PIB seis vezes maior do que o de Portugal”, ter “uma indústria de fundos de investimento 10 vezes maior do que a de Portugal”. Por isso, assinalam, “os ativos dos fundos de investimento em Espanha relativamente ao rácio do PIB é significativamente superior (25,6%) do que em Portugal (14,1%).

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Perscrutando as informações existentes sobre o mercado nacional, a OCDE realça uma caraterística justificativa do cenário atrás descrito. “Uma importante razão por detrás do limitado tamanho da indústria de fundos de investimento portuguesa é o extensivo uso dos mandatos de gestão discricionária em oposição ao uso dos organismos de investimento coletivo”, afirma a OCDE, especificando. “Enquanto que a gestão de ativos feita através de organismos de investimento coletivos representa 31% do total de ativos geridos, os restantes 69% são geridos em mandatos de gestão discricionária”, explicam. Mais uma vez, a comparação com o cenário europeu mostra diferenças, e a OCDE assinala que “a média de ativos geridos com mandatos discricionários é de 46%”, no resto da Europa. Em Portugal, acrescentam, “a dominância dos mandatos discricionários fica-se a dever “ao número de conglomerados financeiros que operam empresas de gestão de ativos usando mandatos de gestão discricionária”.

O peso dos non-financial assets

Obviamente que a análise à alocação de ativos dos fundos nacionais não poderia ficar de fora, e também neste ponto há diferenças. A OCDE escreve que o total de títulos de dívida e ações representam menos de 30% nas carteiras dos fundos em Portugal, enquanto que noutros países representa mais de metade do total de ativos, como se verifica na figura abaixo.  O organismo dá ainda relevância a outro aspeto: os fundos de investimento nacionais sobreponderam a sua alocação em ativos não financeiros comparativamente com outros países, mais concretamente 35% dos ativos, que, escrevem, maioritariamente correspondem a ativos imobiliários.

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A necessidade de incentivos

O que fazer perante todo este cenário? A OCDE é clara, e acredita que de forma a contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais, a “indústria de fundos de investimento deve receber incentivos adequados para atingir suficientes economias de escala, que só por si poderão ajudar a reduzir as comissões e a suportar a liquidez nos mercados secundários de ações e obrigações”. Na opinião da entidade, desafios chave incluem “não apenas a baixa alocação a fundos de investimento por parte dos fundos de pensões e seguradoras, mas ainda a elevada porção de ativos geridos por mandatos de gestão discricionária, com baixa alocação a ações”.

A promessa fica feita: “A CMVM poderá considerar o estabelecimento de um grupo de trabalho que inclua representantes da indústria de gestão de ativos, e outros especialistas para identificar fatores chave que dificultam a elevada alocação de ativos a veículos de investimento coletivo e ainda propor mudanças que mudem o funcionamento do sistema”.

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