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O supervisor britânico anunciou medidas para melhorar o negócio de gestão no Reino Unido


Na quarta-feira a FCA (Financial Conduct Authority, o equivalente à CMVM em Portugal) publicou o seu relatório final relativo à indústria de asset management no Reino Unido, o FCA Asset Management Market Study. Este relatório tem como objetivo agitar a indústria no mercado britânico. Nele são detalhadas as conclusões redigidas pelo supervisor depois de analisar o mercado britânico da gestão de ativos e são propostas uma série de medidas destinadas a melhorar o seu funcionamento sob o ponto de vista do investidor. Ainda que estejamos a falar de um mercado local, não só pela sua dimensão mas também pela sua posição pioneira na indústria, é interessante conhecer a análise que o supervisor faz do sector.

As duas conclusões mais relevantes do estudo final, e que suportam as obtidas num estudo preliminar publicado no ano passado, são a escassa competição nos preços das diversas áreas da indústria (no relatório anterior já se falava de um quase monopólio) e o constante crescimento dos rendimentos na última década, apesar do número elevado de entidades a operar no mercado. Além disso, a FCA encontrou falta de transparência em torno dos objetivos dos fundos oferecidos ao cliente, assim como a apresentação da rentabilidade comparada com um índice de referência inadequado. Por último, a entidade encontrou motivos de preocupação no que diz respeito à forma como os consultores de investimento operam no mercado, uma figura orientada para o investidor institucional.

Andrew Bailey, CEO da FCA, destacou que “o sector de gestão de ativos é importante para a economia”, especialmente no atual ambiente de taxas baixas de juro em que é fulcral ajudar os investidores a rentabilizar as suas poupanças. “Precisamos de um sector competitivo, que atraía investimento e que desempenhe um bom papel para as pessoas que confiam nele para o seu bem-estar financeiro”. Desta forma, como resposta aos comentários que se fizeram depois do relatório preliminar, elaboraram um amplo pacote de reformas destinado a melhorar o funcionamento da competitividade e de forma a ajudar os investidores tanto de retalho como institucionais a rentabilizar as suas poupanças de forma adequada. As medidas desenvolvidas pela FCA para solucionar alguns dos atuais problemas recaem sobre três áreas.

Para ajudar a proteger os investidores que não se situam na melhor posição para encontrar a melhor relação qualidade-preço, a FCA propõe medidas como exigir aos gestores de fundos que designem um mínimo de dois consultores independentes nos seus conselhos de administração para estabelecer melhores regras de governance; reforçar a obrigação dos gestores de fundos de atuar em prol dos melhores interesses dos investidores e utilizar o regime de altos cargos para alcançar uma abordagem individual e uma elaboração de contas no que diz respeito a este ponto; e, inclusive, introduzir alterações técnicas para melhorar a imparcialidade em torno da gestão das classes de ações e da forma como os gestores de fundos obtêm lucros dos investidores que compram e vendem os seus fundos.

Para aumentar a competitividade entre os gestores de ativos, a FCA apoia o estabelecimento de uma comissão única (all-in-fee) que inclua todos os custos que as gestoras de fundos cobram ao investidor final, incluindo os de transação e custódia. Apoia, ainda, a publicação uniforme e standartizada dos custos e comissões aos investidores institucionais. Além disso, irá presidir um grupo de trabalho focado em como fazer com que os objetivos dos fundos sejam mais úteis, que índices de referência se devem utilizar e como publicar a rentabilidade. Por outro lado, recomendam que o DWP (Department for work and Pensions) elimine os obstáculos à consolidação e agrupamento dos planos de pensões. 

Para ajudar a melhorar a eficácia dos intermediários, a FCA lançará um estudo de mercado relativo às plataformas de investimento para analisar como estas competem entre elas; procurará, ainda, opiniões sobre os consultores de investimento relativos à Competition and Markets Authority (CMA); e recomenda que o HM Treasury considere a incorporação de consultores de investimento no perímetro regulatório da FCA.

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