O fomento da poupança como prioridade nacional


No recentemente publicado Relatório do Sector Segurador e dos Fundos de Pensões relativo a 2017, o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Professor José Figueiredo Almaça, salienta os diversos sucessos do sector no ano de 2017, mas também as incertezas macroeconómicas que o caracterizaram e que permaneceram em 2018.

Relativamente aos mercado financeiros e o seu impacto no sector segurador, o presidente da ASF destacou a valorização dos principais índices acionistas, com volatilidades diminutas, e uma trajetória de redução sustentada das yields da dívida soberana nacional a par com a revisão favorável da qualidade creditícia da dívida Portuguesa para a categoria de investment grade. “Paralelamente, o défice global das administrações públicas nacionais foi de 3,0%, tendo a Comissão Europeia confirmado a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo. Estes efeitos tiveram naturalmente um impacto muito positivo no valor das carteiras de investimentos das empresas de seguros e dos fundos de pensões. Por outro lado, o ambiente de baixas taxas de juro continuou a colocar pressões sobre a oferta de novos produtos de seguros com garantias atrativas, bem como sobre o custo de financiamento de planos de pensões de benefício definido”, destaca José Almaça no relatório.

Por outro lado, é realçado também que a produção das seguradoras nacionais patenteou um aumento de 4,7%, transversal à generalidade dos ramos, sendo de destacar “em particular, a inversão da tendência de decréscimo do ramo Vida que se verificava desde 2015, possibilitada pelo reforço da produção relativa a seguros ligados a fundos de investimento e a PPR, sendo certo que o nível global de produção ainda se encontra aquém dos valores pré-crise”. Já no âmbito dos fundos de pensões, José Almaça destaca que o sector alcançou, no final do ano, um total de 19,8 mil milhões de euros de montantes sob gestão, um aumento de 7% face a 2016, “fortalecendo assim a sua relevância no financiamento de esquemas complementares de reforma. Esta subida resultou sobretudo do aumento do volume das contribuições e da melhoria generalizada da rendibilidade para os vários tipos de fundos”.

Fenómenos e desafios futuros

Já focando no desafio para o sector que representa o envelhecimento da população e as alterações na estrutura do mercado de trabalho, “resultantes, nomeadamente, do fenómeno da digitalização da economia e da sociedade, que inevitavelmente colocam pressões sobre a capacidade do sistema público de proteção social”, José Almaça destaca que “o fomento da poupança de médio e longo prazo deveria ocupar um papel cada vez mais central na estratégia nacional. Neste âmbito, os fundos de pensões têm-se revelado um veículo de excelência para a captação e gestão de poupanças em horizontes mais alargados. Apesar de a taxa de poupança dos portugueses, em mínimos históricos, conjugada com o ambiente de baixas taxas de juro, criar dificuldades para o desenvolvimento do sector segurador, em especial do ramo Vida, e dos fundos de pensões, continua a assinalar-se o papel importantíssimo que este vem desempenhando ao nível da manutenção da estabilidade do sistema financeiro e da retoma da economia portuguesa, enquanto pilar de investimento institucional e elemento estabilizador do tecido empresarial e das famílias”, comenta o presidente da ASF. Finalizando, este destaca que “no cômputo geral, o sector segurador e dos fundos de pensões conseguiu concluir com sucesso o segundo ano de implementação do regime Solvência II, apesar da elevada incerteza que caracterizou a conjuntura macroeconómica em 2017, e que ainda permanece em 2018”.

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