MiFID II sob revisão em julho de 2020

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msaar, Flickr, Creative Commons

Há apenas umas semanas soprou as suas duas primeiras velas e agora a MiFID II já se está a preparar para se submeter a uma mudança regulamentar. É assim que a EFAMA, a associação de gestores de ativos europeus, decidiu escrever às associações nacionais para os informar de que nos próximos dias a Comissão Europeia publicará uma primeira consulta sobre a revisão da MiFID II e MiFID. O tema da mesma provavelmente será os custos e a difusão de dados do mercado, as regras de transparência, a proteção do investidor e a análise das pequenas e médias empresas.

A confirmação provém da associação italiana Assogestioni (equivalente à APFIPP) através do seu meio de informação FocusRisparmio. Na associação veem a decisão como uma oportunidade para fazer um balanço da Diretiva, enfrentar os vazios normativos e harmonizar a legislação com a prática e também dar a conhecer o que já identificaram, graças à contribuição dos associados, os pontos da legislação que devem receber a atenção do legislador europeu.

Conforme o que surgir no memorando enviado pela EFAMA, o procedimento prevê a publicação da revisão do corpus regulatório MiFID para julho deste ano. Enquanto isso, as associações terão até 27 de janeiro para enviar comentários preliminares e sugestões sobre possíveis mudanças que acontecerão na Diretiva.