Mercado quer regulamentação específica relativa à atividade de consultoria para investimento ou gestão de carteiras automatizada


Esta segunda-feira marcou o início da semana mundial do investidor, promovida globalmente pela IOSCO e, a nível nacional, dinamizada pela CMVM conjuntamente com mais outros oito parceiros – AEM, APAF, APB, APFIPP, APS, ASF, Banco de Portugal e Euronext.

Precisamente no âmbito da celebração desta semana, a CMVM revelou alguns dos resultados relativos ao “1.º inquérito Fintech”, “através do qual inquiriu intermediários financeiros, empresas Fintech e associações representativas dos respetivos setores".

Em causa esteve “o conhecimento sobre a situação atual do mercado Fintech português”, de forma a perceber de que “forma o ambiente regulatório cria barreiras ao desenvolvimento das Fintech”. Muito embora as conclusões finais do relatório ainda estejam a ser preparadas, a CMVM “levantou a ponta do véu” com alguns dos pontos “que podem contribuir para a reflexão durante a Semana Mundial do Investidor”.

Nos destaques do 1.º Inquérito Fintech da CMVM, e logo à cabeça, de salientar o facto de metade dos inquiridos “querer regulação específica sobre criptoativos e sobre a atividade de consultoria ou gestão de carteiras automatizadas”, e, também, o facto da maioria dos questionados querer uma “harmonização legal na Europa para o crowdfunding”. Mais concretamente, 49% dos inquiridos considera mesmo que “deveria existir regulamentação específica relativa à atividade de consultoria para investimento ou gestão de carteiras automatizada”.

A visão futura das entidades também foi consultada. O questionário mostra que 30% dos intermediários financeiros “têm implementadas ou têm perspetivas de implementação de soluções tecnológicas e modelos de negócio relacionados com competências da CMVM (robo-advice, blockchain, ICOs, crowdfunding, regtech, inteligência artificial e big data). Destacam-se dentro das áreas mais relevantes para os intermediários financeiros, segundo os resultados do questionário, a “implementação ou a perspetiva de implementação de soluções tecnológicas como o robo-advice (33%), o big data (31%) e a inteligência artificial (28%).

O inquérito foi realizado entre 5 de julho e 3 de agosto 2018, e nele participaram 102 entidades: 79 intermediários financeiros, 16 empresas Fintech e 7 associações representativas.

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