Instrumentos não complexos representam o núcleo da maioria das reclamações à CMVM


“Investidores menos qualificados mostram maior inclinação para produtos mais complexos”. Esta é uma conclusão que a CMVM retira da sua análise interna acerca do perfil e comportamento de investidores individuais e que o regulador divulga no relatório anual “CMVM Activity and Accounts Report 2017”. Em mais detalhe, a entidade esclarece que “entre aqueles que participam nos mercados financeiros, indivíduos que apresentam um nível de educação mais baixo, uma menor literacia financeira e têm ocupações que exigem menores qualificações são mais prováveis de ser investidores em produtos financeiros complexos”.

Para o regulador isto é uma “fonte de preocupação para os reguladores financeiros e supervisores e confirmam que um conhecimento mais profundo do perfil comportamental e sociodemográfico dos investidores poderá ajudar a melhorar o enquadramento regulatório dos produtos financeiros complexos, a identificar grupos de risco e desenvolver programas de literacia financeira mais apropriados.

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Fonte: CMVM, CMVM Activity and Accounts Report 2017

Contudo, destaca-se também um aspeto particularmente relevante da análise das queixas submetidas à CMVM em 2017, nomeadamente o facto de que 78% dessas queixas foram relacionadas com a comercialização de obrigações e obrigações não estruturadas. “Sendo classificadas como instrumentos financeiros simples, a legislação atual não obriga os intermediários financeiros que os vendem a avaliar os conhecimentos e experiência dos seus clientes”, pode ler-se no relatório. Estas conclusões resultaram numa reavaliação, por parte do regulador dos mercados e instrumentos financeiros, das prioridades e procedimentos de supervisão, requerendo-se um maior enfoque na distribuição de instrumentos não-complexos.

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