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Grécia começa a beneficiar do perdão de dívida. E Portugal?


O défice público da Grécia diminuiu nos primeiros quatro meses de 2013 2,5 mil milhões de euros face a idêntico período de 2012. Nos 12 meses terminados em Abril de 2013, o défice público acumulado situou-se nos 9 mil milhões de euros (4,8% do PIB) quando um ano antes se situou nos 15,7 mil milhões de euros (8,2% do PIB).

A principal contribuição para esta performance, para além de um saldo primário praticamente nulo, foi a queda significativa dos encargos financeiros da dívida pública que passaram de 7,4 mil milhões de euros no primeiro quadrimestre de 2012 para 2,1 mil milhões de euros no primeiro quadrimestre deste ano. Uma descida que foi originada pelo perdão da dívida (haircut) e pela redução dos encargos financeiros no apoio financeiro e e em mais alguma dívida pública da Grécia.

Em Portugal, o défice da administração central e segurança social foi nos primeiros 4 meses do ano de 2,47 mil milhões de euros (mais 600 milhões de euros que no período homólogo de 2012). O saldo primário passou de -438,4 milhões de euros para -1.011 milhões de euros no mesmo período. E não parece que vá melhorar, atendendo às recentes previsões da OCDE, divulgadas no final de Maio.

Esta situação leva-me à seguinte questão: porque Portugal perde tanto tempo a tentar o impossível? Ou seja, os encargos financeiros da dívida pública são cerca de 60% das receitas estimadas de IRS e 5% do PIB estimado para 2013. Com o PIB a recuar entre 2,5% a 3% este ano, segundo as estimativas gerais, a dívida pública vai continuar a crescer 6% a 7% ao ano, podendo chegar a 130% no final do ano (123,6% em 2012). Onde é que o país tem condições para pagar a sua dívida? Se alguém me puder demonstrar quantitativamente o contrário,  por certo poderá candidatar-se ao prémio nobel da economia!

Por isso, eu mantenho o que tenho referido nos últimos 3 anos. Portugal só tem uma de três soluções: ou sai do euro (esta é a alternativa mais dolorosa e a que eu não recomendo nesta altura, apesar de sempre ter defendido que nunca deveríamos ter entrado na moeda única à pressa), ou negoceia um segundo resgate ou programa de apoio como lhe queiram chamar com melhores condições (taxa de juro e tempo) ou solicita um perdão parcial da dívida pública tal como sucedeu na Grécia (este seria o melhor e mais realista cenário em termos das possibilidades do país face aos actuais 200 mil milhões de dívida pública directa – até o FMI o diz).

Fala-se hoje muito no pós-troika! Alguém pode acreditar que terminado o prazo do primeiro programa de apoio financeiro, o país terá condições para “andar” sozinho? Seria bom mas é irreal! Portanto, os nossos governantes devem começar já a trabalhar realisticamente no roll-over do actual resgate ou em alternativa num perdão de dívida.

Portugal tem um nível de dívida pública face ao PIB que não é sustentável nem gerível e que continua a crescer. Há que trazer esse nível de dívida pública pelo menos para 80% a 90% do PIB, ou seja, para níveis de 130 a 140 mil milhões de euros.

Foto: Ross Griff, Flickr, Creative Commons