Governo privilegia acção coordenada com outros Estados na taxa Tobin


Portugal pretende avançar com o imposto sobre transacções financeiras, também conhecido por taxa Tobin, em coordenação com os restantes dez Estados-membros que pretendem aplicar esta medida, através do mecanismo de cooperação reforçada.

“O governo português considera desejável uma iniciativa conjunta por parte dos Estados e que esta matéria seja harmonizada a nível europeu”, afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, durante uma audição parlamentar, citado pela agência Lusa.

Apesar de ser possível avançar com a aplicação da taxa Tobin isoladamente, “o governo privilegiará uma actuação coordenada”, na medida em que desta forma, considera serem evitadas distorções, nomeadamente em termos de concorrênciadeslocalização de operações e evitar situações de dupla tributação.

“A ideia é que os Estados aprovem a introdução deste imposto ainda em 2013”, adiantou Paulo Núncio, citado pela Lusa.

Além de Portugal  estão autorizados também a avançar com a aplicação do imposto sobre transacções financeiras Bélgica, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Itália, Áustria, Eslovénia e Eslováquia.

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