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Gabriela Figueiredo Dias (CMVM): “Caminhamos em direção a um modelo de supervisão ex post, o que facilita o acesso dos investidores e players ao mercado”


No passado mês de novembro teve lugar o 25º Investment Management Forum, da responsabilidade da EFAMA (European Fund and Asset Management Association). O fórum contou com a participação de oradores de referência do universo da gestão de ativos europeia, entre os quais Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM e membro do Management Board da ESMA (European Securities and Markets Authority). 

À margem do evento, houve espaço para uma entrevista realizada pela organização do evento à líder do regulador dos mercados financeiros nacionais, na qual a presidente falou sobre o estado atual do sector dos fundos de investimento em Portugal.

Uma herança pesada

De acordo com dados do Banco Central Europeu, os fundos de investimento representam apenas 6% do total dos ativos financeiros detidos pelas famílias portuguesas. Confrontada com este facto, Gabriela Figueiredo Dias não esconde que “o sector da gestão de ativos em Portugal ainda não recuperou da crise financeira”, e que existem “vários motivos para esta situação, vindos do lado da oferta mas também do investidor”.

“O sistema financeiro português é muito baseado em instituições bancárias”, contextualiza, “pelo que existe uma preferência por fornecer produtos bancários em detrimento de soluções de investimento”. Segundo a responsável, os investidores nacionais olham para estes produtos com alguma desconfiança, fruto também do seu baixo nível de literacia financeira.

Além disso, as várias resoluções bancárias vividas com a crise também contribuíram para a crescente suspeita dos investidores portugueses relativamente ao sector financeiro. “Nos processos de resolução, os depósitos foram protegidos, mas os produtos de investimento não”, explica a presidente do regulador. “Isto gerou uma grande incerteza dos investidores para com o mercado e planos de investimento. Desde então, não temos sido capazes de recuperar a sua confiança.”

Regular simplificando

Para combater esta situação adversa têm sido tomadas algumas medidas por parte da CMVM, explicadas por Gabriela Figueiredo Dias. “Como reguladores é nossa função não ser um problema para os mercados, e isso significa que, primeiramente, temos de simplificar”. Essa simplificação dá-se ao nível da legislação, regulação, procedimentos, autorizações e outros processos.

“Caminhamos em direção a um modelo de supervisão ex post, em vez de um modelo ex ante, o que facilita o acesso dos investidores e players ao mercado”, resume a líder do regulador, sem comprometer, da parte da CMVM, “uma supervisão dura, rigorosa e atenta aos produtos comercializados e distribuídos”. 

A responsabilidade da gestão de ativos

Porém, na ótica de Gabriela Figueiredo Dias, a principal responsabilidade desta transformação não deve recair na instituição que dirige. “A resolução deste problema não deve ficar a cargo do regulador, pois deve ser o sector da gestão de ativos a lidar com ele”, sentencia.

“Isto requer, da parte dos gestores, uma atenção aos motivos pelos quais o mercado não está a progredir melhor”, continua a presidente da CMVM. “Eles devem ter a capacidade para questionar “porque é não está a funcionar?” e de seguida conceber e implementar soluções apropriadas”.

As soluções a que se refere Gabriela Figueiredo Dias passam pela redução e transparência de custos associados à gestão de ativos, pela resolução de conflitos de interesse, pelo estabelecimento de estruturas de governo corporativo, e por encontrar gestores aptos e adequados, capazes de um bom cumprimento das suas funções e que transmitam credibilidade.

Por fim, a líder do regulador deixa ainda uma última nota sob a forma de oportunidade: “a oportunidade que encontramos neste contexto de baixas taxas de juro deve ser aproveitada de forma muito séria”. “Uma vez que os depósitos conferem uma rendibilidade muito baixa, esta oportunidade deve ser aproveitada para fornecer alternativas válidas e seguras aos investidores que, ao mesmo tempo, lhes confiram retornos satisfatórios”, conclui.

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