No relatório de Análise de Riscos do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões divulgado pela ASF, a entidade reguladora do sector segurador e dos fundos de pensões destaca a evolução positiva em 2017 do valor das contribuições realizadas para fundos de pensões que registaram um aumento global de 22,1%. Contudo, realça também o facto de a variação absoluta ter sido “mais expressiva nos planos profissionais de benefício definido, resultante do nível das contribuições realizadas pelos associados de alguns dos maiores fundos de pensões com vista a repor ou reforçar o nível de financiamento das responsabilidades.” Neste campo, a ASF destaca que no que se refere ao nível de financiamento dos planos profissionais de benefício definido, face ao final de 2016, “este indicador apresentou, em termos agregados, uma ligeira melhoria de um ponto percentual, tanto no que se refere ao cenário de financiamento como ao cenário do mínimo de solvência”.
Destaque também para o aumento das contribuições para os planos individuais, de 66,8%, justificado em larga escala pelo volume das entregas efetuadas para um novo produto PPR sob a forma de fundos de pensões.
Estes valores contribuíram para que o montante total em fundos de pensões apresentasse uma taxa de crescimento em 2017 de 7%, sendo que este crescimento deveu-se sobretudo aos fundos de pensões, ou respetiva quota-parte, que financiam planos profissionais de benefício definido. Este segmento apresentou um crescimento em linha com a evolução global, enquanto que nos planos profissionais de contribuição definida e aos planos individuais, os aumentos foram de 3% e 11,5%, respetivamente.
Retornos
O retorno médio dos fundos de pensões em 2017 superou largamente os números conseguidos nos dois exercícios anteriores, atingindo os 5,3% (1,9% e 1,2%, em 2015 e 2016, respetivamente). “Pela observação da distribuição do montante dos fundos de pensões em função do nível de rendibilidade é possível concluir que se tratou de uma melhoria generalizada, sendo a proporção relativa à categoria de rendibilidades superiores a 5% correspondente a mais de metade do valor total dos fundos de pensões”, pode ler-se no relatório.
Taxa de desconto e solvência
“Num contexto de manutenção do ambiente de baixas taxas de juro, a taxa de desconto assumida na determinação das responsabilidades de acordo com o cenário de financiamento situou-se, em termos de média ponderada pelo valor atual esperado das responsabilidades futuras, nos 2,1% para a avaliação das responsabilidades por serviços passados (participantes) e nos 2% para a avaliação das responsabilidades com pensões em pagamento (beneficiários)”, divulga a ASF. No ano anterior, a taxa média de desconto foi de 2% para ambos os casos.
A análise detalhada por plano e associado na ótica do cenário mínimo de solvência permite constatar que, no final de 2017, a percentagem de planos e associados com um nível de financiamento abaixo dos 100% reduziu-se de 36,8% em 2016 para 22,5%, sendo que a proporção de casos abaixo do patamar dos 95% verificou uma diminuição de quatro pontos percentuais, para 6,8%.
Muito embora a dispersão seja acentuada entre os diferentes fundos de pensões, os dados divulgados refletem o facto de que as responsabilidades associadas aos planos de pensões assumem geralmente uma natureza de médio a longo prazo, a duração média das responsabilidades tende a ser superior à duração média dos ativos. Isto expõe “os fundos de pensões a variações negativas no nível das taxas de juro”, comenta a ASF. No final de 2017, a duração média dos ativos era igual a 4,7 anos e a duração média das responsabilidades a 17,3 anos.
