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Fiscalidade é o maior risco para os fundos de pensões


De acordo com os resultados do “inquérito qualitativo sobre a avaliação dos riscos do sector segurado e dos fundos de pensões”, presente no relatório publicado pelo Instituto de Seguros de Portugal (ISP) que analisa os riscos
do setor segurador
e dos fundos de pensões, as alterações no “ambiente fiscal é o fator de risco com maior potencial para afetar negativamente” a atividade das entidades gestoras de fundos de pensões.

Este aumento do risco é justificado pela “redução dos benefícios fiscais associados à constituição de poupanças de longo prazo”, com este aspeto tornar-se um obstáculo à evolução dos fundos de pensões, com um agravamento significativo do risco no passado mais recente em 44,4%.

Além deste aspeto, também a possibilidade de utilizar o PPR para ajudar na hipoteca da habitação, sem penalização, tornam o ambiente fiscal o mais arriscado de entre os riscos associados.

Também as contribuições dos associados para os fundos de pensões tiveram um ligeiro agravamento do risco, que é justificado pelo aumento do desemprego e apresenta uma correlação elevada com o ambiente fiscal.

Riscos biométricos também em destaque

Na caracterização da evolução esperada no curto e médio prazo, as alterações fiscais aparecem destacadas, seguindo o caminho do passado mais recente (16,7% de probabilidade de um agravamento significativo do risco). Logo depois, não muito longe (15,8% de probabilidade de um agravamento significativo do risco) aparecem os riscos biométricos, onde se incluem a mortalidade, invalidez e longevidade. Apesar da esperança média de vida ter vindo a aumentar nas últimas décadas, a população portuguesa está a envelhecer, o que coloca um problema aos fundos de pensões. Já a capacidade dos associados efetuarem contribuições para os fundos de pensões mantém-se estável, seguindo a mesma linha do passado mais recente.

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