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Financiamento de litígios: um verdadeiro fator de diferenciação


(TRIBUNA de Mike Brooks, Head of Diversified Multi-asset na Aberdeen Standard Investments)

Os processos judiciais podem ser bastante caros, sobretudo os empresariais. As empresas financiadoras encarregam-se dos custos de processos judiciais selecionados cuidadosamente em troca de uma percentagem da indemnização ou da reparação por danos concedida à parte demandante, caso esta ganhe. Se a parte demandante perder, a empresa financiadora paga as custas judiciais. Por este motivo, essas empresas procuram financiar casos com uma elevada probabilidade de ganhar.

É importante fazer uma distinção entre estas empresas e os escritórios de advogados que cobram honorários apenas se ganharem o caso (no win, no fee). A Burford Capital, a empresa financiadora de litígios na qual investem as nossas carteiras de multiativos, opera a uma escala muito maior e participa em processos empresariais bastante diversos e complexos, e não em ações por danos pessoais.

O modelo de financiamento por terceiros é um modelo atrativo a dois níveis. Primeiro, é interessante para demandantes que não tenham capacidade financeira para processos judiciais longos e complicados ou para quem esses processos seriam particularmente complexos de um ponto de vista contabilístico, cenário possível mesmo quando falamos de empresas de grandes dimensões. Segundo, pode ser uma opção atrativa para os advogados da parte demandante, uma vez que os escritórios funcionam, normalmente, com uma estrutura societária e não contam com o fundo de maneio necessário para financiar processos morosos e complicados.

Como funciona

Embora os casos possam ser complexos, o processo de financiamento de litígios propriamente dito é relativamente simples. Normalmente, a empresa financiadora é contactada pelo escritório de advogados, em nome do respetivo cliente, mas está a tornar-se cada vez mais comum ser o próprio cliente/demandante a efetuar o contacto inicial. Nesta fase, a empresa financiadora avalia cuidadosamente o caso para decidir se o financia ou não. Este processo de auditoria inclui, entre outras coisas, a apreciação das possibilidades de ganhar o caso, a avaliação da solvência da parte demandada e, naturalmente, a avaliação da atratividade de um potencial acordo de financiamento do ponto de vista financeiro.

A comissão cobrada pela empresa de financiamento de litígios pode ser uma percentagem da indemnização concedida se o cliente ganhar o caso, um múltiplo do montante financiado ou uma combinação de ambos.

A Burford Capital é a maior empresa de financiamento de litígios. A empresa começou a negociar na bolsa de Londres (LSE) em 2009 e conta com uma equipa de mais de cem profissionais das áreas do Direito e das Finanças. A maioria dos seus clientes encontra-se nos Estados Unidos, mas começa a trabalhar cada vez mais com clientes em todo o mundo. Desde a sua criação, os advogados financiados pela Burford já ganharam uma elevada percentagem de casos, o que permitiu à empresa obter um retorno do seu investimento superior a 20% ao ano.

Fonte de diversificação

Os rendimentos gerados pelo financiamento de litígios baseiam-se nos resultados dos processos judiciais, por isso, praticamente não são afetados por fatores como o cenário económico, as condições do mercado financeiro e o ciclo das taxas de juro. Desta forma, o financiamento de litígios pode representar uma excelente fonte de diversificação para os investidores.

Desenvolvimentos recentes

O conhecimento e a experiência relativos ao financiamento de litígios aumentaram nos últimos anos, estimulando o crescimento do setor. Todos os anos, a Burford encomenda um inquérito anual que revela que os serviços de financiamento de litígios são cada vez mais conhecidos, mais utilizados e de maior importância. Embora o setor legal seja conservador por natureza e um pouco resistente à mudança, o crescimento dos compromissos de financiamento da empresa demonstra que o cenário está a mudar. Em 2017, a Burford adquiriu novos compromissos no valor de 1300 milhões de dólares, o triplo do valor alcançado em 2016 e 30 vezes mais do que em 2013.

A junho de 2018, os ativos totais da Burford, quer investidos, quer disponíveis para o financiamento de litígios, ascendiam a 3300 milhões de dólares, sustentados por mais de 900 processos financiados por 89 investimentos em curso. No final de 2018, a empresa anunciou a captação de 1600 milhões de dólares para o financiamento de litígios, procedentes de vários investidores, incluindo de um fundo soberano.

Estudo de caso: YPF/Petersen

Embora, no geral, a empresa não divulgue muitas informações acerca dos casos que financia, um dos casos chegou aos meios de comunicação: a reclamação de danos à Argentina por parte do grupo de investimento espanhol Petersen. O grupo Petersen era acionista da YPF, uma empresa petrolífera expropriada, alegadamente de forma ilegal, pela Argentina em 2012. A Burford investiu 18 milhões de dólares no caso e, em junho de 2017, após uma decisão preliminar favorável, anunciou que vendeu 25% da sua parte da demanda a outros investidores por um total de 106 milhões de dólares. No verão de 2018, a Burford vendeu mais uma pequena participação no caso, que valorizou o investimento inicial em 800 milhões de libras. A Burford ainda mantém mais de 70% do investimento num caso que teve início em 2015, mas que ainda poderá demorar vários anos a ficar resolvido.

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