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ESMA publica o seu plano estratégico a três anos em matéria de finanças sustentáveis


A Autoridade Europeia de Valores e Mercados (ESMA) publicou na semana passada o seu relatório estratégico onde deu a conhecer o seu plano para 2022 em matéria de finanças sustentáveis. O documento completo sobre o seu plano a três anos pode ser encontrado aqui (em inglês). Na FinReg 360 analisam quais são estas implicações.

O seu objetivo é situar a sustentabilidade no centro da sua atividade de forma que terá em conta os fatores ambientais, sociais e de governance no estabelecimento de um marco normativo comum e nas suas atividades de supervisão, e controlará a evolução do mercado e os riscos relacionados com os fatores ESG.

Com esta estratégia a ESMA pretende desempenhar um papel-chave na transição para uma economia mais sustentável, transparente e a longo prazo, em linha com o plano de ação de finanças sustentáveis da Comissão Europeia.

Segundo entendem na FinReg, o objetivo da ESMA é aumentar a proteção dos investidores e promover mercados financeiros estáveis e ordenados num contexto em que as preferências dos investidores estão a mudar rapidamente e os fatores ESG afetam cada vez mais os riscos, rentabilidades e valor dos investimentos.

A estratégia da ESMA inclui como prioridades as seguintes:

  • Completar o marco regulatório em matéria de transparência dos riscos de sustentabilidade através da publicação de atos delegados que desenvolvam o Regulamento de Divulgação.
  • Informar sobre as tendências, os riscos e as vulnerabilidades das finanças sustentáveis, incluindo indicadores relacionados com as obrigações verdes, o investimento ESG e o mercado de direitos de emissão.
  • Analisar os riscos financeiros derivados das mudanças climáticas. Para isso utilizará testes de stress potencialmente relacionados com o clima em diferentes segmentos de mercado.
  • Procurar a convergência das práticas de supervisão nacionais. Neste sentido, centrar-se-á na mitigação do risco de “greenwashing”, a prevenção de práticas de venda desleais e o fomento da transparência e a fiabilidades da informação não financeira.
  • Participar na Plataforma sobre Finanças Sustentáveis da União Europeia, que desenvolverá e manterá a taxonomia da UE.
  • Publicar diretrizes específicas sobre fatores ESG e assegurar que as autoridades nacionais competentes aderem às mesmas.

Por último, o documento inclui um calendário com as próximas ações por parte da ESMA em matéria de finanças sustentáveis. Entre elas destacam-se a supervisão da transparência das agências de classificação creditícia a respeito dos fatores ESG; na primeira metade de 2020, e a publicação do primeiro conjunto de atos delegados do Regulamento de Divulgação, na segunda metade do ano.

“Com esta estratégia a ESMA continuará a ajudar as instituições da União Europeia a alcançar os objetivos de financiamento e crescimento sustentáveis”, mencionam na FinReg.

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