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ESMA publica guia sobre a forma como os fundos de investimento deverão realizar os testes de stress para medir a liquidez


A Autoridade Europeia de Valores e Mercados (ESMA) já publicou os modelos de testes de stress que os fundos de investimento deverão seguir para determinar a sua liquidez e que serão efectivas a partir de 30 de setembro de 2020. As mesmas incluem diretrizes que aplicam tanto aos fundos de investimento alternativo como aos produtos que contem com etiqueta UCITS assim como aos depositários.

Concretamente, o documento que tem como título Guidelines on Liquidity Stress Testing in UCITS and AIFs, e que pode ser consultado aqui consta de um total de 46 páginas divididas em três anexos que dão resposta ao período de consulta que se iniciou no passado mês de fevereiro e que terminou no passado mês de abril. Além de especificar as razões pelas quais o regulador europeu optou por publicar um documento deste tipo perante um contexto de mercado no qual se dá especial importância à liquidez destes instrumentos de investimento, analisa os custos que a implementação destas novas medidas podem acarretar para as gestoras e para os seus participantes.

No entanto, o capítulo mais importante, o das medidas que a partir de 30 de setembro de 2020 os fundos de investimento terão de ter quanto à liquidez, cinge-se ao anexo 3 com o propósito de “aumentar o padrão, a consistência e, em alguns casos, a frequência dos testes de stress já levados a cabo e apromover a supervisão destes testes por parte dos organismos supervisores”, é afirmado no documento.

Em particular determina que os gestores deverão especificar os fatores que podem impactar a liquidez dos seus fundos, demonstrar que conhecem os riscos de liquidez que assume quando inclui determinados ativos nas suas carteiras, a idoneidade que a inclusão dos mesmos tem em função das especificidades do fundo em questão e como se aplicam os resultados destes testes de stress de liquidez na gestão do risco do mesmo.

Também é explicado que os fundos sujeitos aos LST (Liquidity Stress Testing), cuja periodicidade recomendada do test é como mínimo trimestral ainda que esta possa ser menor dependendo do fundo em questão ou das características do mercado, deverão incluir documentação que abranja pelo menos: definição da função do gestor sénior assim como do conselho, a sua interação com outros procedimentos de gestão do risco de liquidez, uma revisão periódica da documentação e dos procedimentos que se utilizam para assegurar essa liquidez assim como as circunstâncias que os levaram a elas e os diferentes cenários susceptíveis de implicar uma mudança na liquidez dos fundos incluindo a crise financeira de 2008 e a da dívida em 2012, uma lista dos fundos que se aplica ao LST e à metodologia do fundo para atender aos processos de liquidação dos seus ativos.

Além disso, na valorização da liquidez dos fundos os gestores deverão ter em conta o comportamento dos investidores e o impacto que os reembolsos dos seus participantes possam ter na liquidez do fundo. Também recomenda estudar a proveniência dos mesmos e a concentração de investidores que um fundo pode ter já que isto pode ter impacto na liquidez se acontecerem fortes reembolsos num determinado momento de mercado.

O documento, disponível de momento só em inglês, será traduzido nos próximos meses para todos os idiomas oficiais da União Europeia.

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