ESMA e regulador suíço vão cooperar na supervisão de fundos alternativos


A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) aprovou o memorando de cooperação entre a Autoridade Suíça de Supervisão dos Mercados Financeiros (FINMA) e os reguladores de valores mobiliários da União Europeia, para a supervisão dos fundos de investimento alternativos (AIFs), incluindo ‘hedge funds’, ‘private equity’ e fundos imobiliários.

Em comunicado, a ESMA – que negociou os termos do acordo em nome das autoridades competentes nesta área dos 27 Estados-membro, adianta que os termos da cooperação “incluem a troca de informação, visitas presenciais transfronteiriças e assistência mútua na aplicação das respectivas leis de supervisão”. São abrangidos os gestores de fundos de investimento alternativos (AIFMs) que gerem ou comercializam AIFs na Suíça, cobrindo ainda o acordo cooperação na supervisão transfronteiriça dos depositários e delegados dos AIFMs.

Este acordo “é um passo importante no aumento da protecção dos investidores e na uniformidade global da supervisão”, salientou Steven Maijoor, presidente da ESMA, no comunicado. Anne Héritier, presidente da FINMA, colocou ênfase também a protecção dos investidores e referiu também o facto de o ‘timing’ deste acordo respeitar a transposição da directiva dos gestores de fundos de investimento alternativos nos países da União Europeia, que acontecerá em Julho de 2013.