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EFAMA critica duramente os PRIIP: a normativa irá confundir e enganar os investidores


Séria, muito séria a advertência lançada pela EFAMA sobre as consequências que poderão advir da implementação dos PRIIP. A associação europeia emitiu um comunicado em que alerta para as regras impostas pela normativa, que entra em vigor no próximo dia 3 de janeiro, que diz não serem claras. “A nova normativa ameaça causar prejuízos graves aos investidores, particularmente no que respeita aos dados de rendimento e custos dos produtos, que, no melhor dos casos, irá confundir os investidores e, no pior, os irá enganar”, afirmam sem rodeios.

Em teoria, o PRIIP está desenhado para melhorar a compreensão dos investidores de retalho sobre os produtos, sejam eles bancários, de seguros ou de fundos. O seu desenvolvimento fez-se adaptado às regras existentes de UCITS para criar um KID, o KID do PRIIP. Como acontece com o KID do UCITS, o objetivo do KID do PRIIP é proporcionar informação significativa, compreensível e comparável para que os investidores se sintam seguros na altura de tomar decisões de investimento, mas – segundo a EFAMA – isso não irá acontecer.

“Ainda que continuemos a apoiar completamente qualquer iniciativa que surja no sentido de fornecer informação mais transparente e compreensível ao investidor, lamentavelmente, à medida que as empresas estão a colocar em prática esta nova normativa, estão a deixar claro que esta normativa não irá cumprir o objetivo desejado. À medida que as empresas vão estabelecendo os seus sistemas e calculando os valores a incluir no KID do PRIIP, os dados reais evidenciam que as nossas preocupações com algumas novas regras de divulgação e os seus efeitos negativos sobre os investidores se materializaram”, indicam a partir da EFAMA.

A associação coloca especial ênfase nos efeitos negativos que o PRIIP terá no que diz respeito a custos e resultados obtidos pelos produtos. “A metodologia para calcular os custos de transação e as novas regras em torno de cenários de rendimento futuro são defeituosos, o que questiona a capacidade do KID do PRIIP para ajudar os investidores a tomar boas decisões de investimento, dado que tanto a proposta de valor (o rendimento projetado do fundo) como a proposta de custos estão seriamente distorcidas”, sublinha.

“Os cálculos de custos baseiam-se em metodologias parcialmente inapropriadas que geram informação enganosa para os investidores: para calcular os custos de transação, a nova metodologia produz números pouco fiáveis. Ao mesmo tempo, as rentabilidades passadas já não serão incorporadas no KID do PRIIP. Este é um lamentável passo para trás desde o KID do UCITS, dado que os investidores vão ver-se privados de um importante elemento de informação. A situação dos futuros cenários de rendimento é defeituosa, uma vez que representa que um mercado irá operar numa só direção de maneira efetiva e de forma indefinida”, explicam.

Por outro lado, a EFAMA considera que as comparações entre produtos de investimento semelhantes serão impossíveis. “Como os custos são agora calculados em média durante o período de manutenção recomendado de um produto, as comparações de preço não serão possíveis para produtos com diferentes períodos de manutenção”.

Aliás, a EFAMA queixa-se que as recomendações que tanto a indústria como a própria autoridade têm vindo a fazer ao longo dos últimos anos não tenham sido tidas em conta. “Enviámos repetidos relatórios sobre a possibilidade de que as regras propostas estivessem mal calibradas e sobre as consequências negativas que o PRIIP teria para os investidores. Lamentavelmente, as nossas preocupações e propostas foram ignoradas no documento final”, concluem.

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