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Escravatura moderna: atualização do compromisso


(TRIBUNA de Catherine McCabe, analista de investimento responsável da BMO Global Asset Management. Comentário patrocinado pela BMO Global Asset Management.)

O nosso compromisso em 2018 focou-se em empresas às quais se requer a publicação de relatórios sobre escravatura moderna em linha com o UK Modern Slavery Act 2015. Desde a introdução deste Ato, a legislação relativa à escravatura moderna progrediu num grande número de países, incluindo Austrália, Canadá, França e Países Baixos.

A pandemia COVID-19 sublinhou a importância da legislação relativa à escravatura moderna já que, em tempos de crise, as vítimas da escravatura moderna estão expostas a um maior risco de exploração.

Legislação relativa à escravatura moderna

Uma revisão independente ao Ato publicado em maio de 2019 concluiu que um grande número de empresas está a abordar as suas obrigações como um mero exercício de “tick the box” e aproximadamente 40% das empresas neste âmbito estão a falhar em cumprir a legislação.

Em suma, a escravatura moderna vai continuar a progredir em todo o mundo e as empresas – particularmente as grandes e com pegadas globais – podem enfrentar consequências materiais se falharem em identificar, abordar e reportar os riscos da escravatura moderna.

Identificar as melhores práticas

Em 2019 e no primeiro trimestre de 2020, tivemos 66 interações com 32 empresas sobre este tema. Focámo-nos em empresas de vestuário, de automóveis e de tecnologias da informação e comunicação (TIC), sectores de elevado risco relativo.

Consideramos que todas as empresas devem desenvolver as seguintes seis áreas referidas no UK Modern Slavery Act 2015: 

·         Estrutura e cadeias de fornecimento;

·         Políticas em relação à escravatura e tráfico humano;

·         Processos de due dilligence relacionados com escravatura e tráfico humano;

·         Avaliação e gestão de risco;

·         Ação efetiva na abordagem à escravatura moderna;

·         Formação sobre escravatura moderna e tráfico humano.

Promover a transparência das cadeias de fornecimento

A transparência reforça a due dilligence, melhora a reputação da empresa e demonstra o compromisso em assumir a responsabilidade em caso de violação dos diretos humanos na sua cadeia de fornecimento.

A H&M melhorou a transparência da sua cadeia de fornecimento. É uma de 22 empresas (à data de novembro de 2019) que se alinhou ou comprometeu a alinhar-se com o Transparency Pledge, que requer às empresas de vestuário a publicação de informação padronizada sobre as fábricas que as fornecem. A H&M revela o nome, as localizações e alguma informação adicional sobre as fábricas que produzem os produtos com a sua marca. É importante referir que as empresas que produzem bens de maior qualidade nem sempre são mais transparentes: a Armani e a Ralph Lauren são exemplos de marcas de luxo que ainda não revelaram publicamente informação sobre a sua cadeia de fornecimento.

Auditoria robusta e transparência das cadeias de fornecimento são pontos-chave

A auditoria às cadeias de fornecimento é uma área que está a evoluir rapidamente.

Através do nosso envolvimento aprendemos que um provedor de serviços externos conduziu auditorias à sustentabilidade no local em 947 fornecedores da Volkswagen em 2018, em 551 casos. A auditoria resultou num plano de ação.

O nosso diálogo com os produtores de automóveis demonstrou até que ponto o aumento da procura por veículos elétricos, que dependem de cobalto para as baterias, apresenta riscos reputacionais, operacionais e regulatórios elevados. Mais de metade da reserva de cobalto do mundo é proveniente da República Democrática do Congo, que é classificada como uma zona de extrema vulnerabilidade à escravatura moderna no 2018 Global Slavery Index. Sérias violações dos direitos humanos são uma prática comum na indústria de minério de cobalto incluindo trabalho infantil e perigos para a saúde devido à exposição a elevados níveis de metais tóxicos.

Empresas com produtos que contêm cobalto têm de ser tão transparentes quanto possível sobre os passos que estão a dar para abordar e mitigar os riscos associados ao fornecimento de cobalto.

Conclusão

Apesar de identificarmos muitos exemplos de empresas que estão a melhorar as suas políticas e a gerir os riscos de escravatura moderna, e a reportar desenvolvimentos chave, estamos perfeitamente cientes da crescente brecha entre líderes e retardatários.

A Ásia-Pacífico é o centro global de indústria e a região com a segunda maior prevalência de escravatura moderna no mundo e é frequentemente desafiante para os acionistas avaliar as práticas laborais de empresas sediadas nesta região.

O nosso compromisso com a Anta Sports, uma empresa de vestuário desportivo sediada na China, ilustra este problema: encorajámos a empresa a publicar as suas políticas de trabalho forçado porque encontrávamos pouca informação pública disponível sobre isso.

Enquanto investidores, estamos a prestar uma particular atenção a empresas que são de elevados risco, mas reconhecemos que todas as empresas estão potencialmente expostas a riscos financeiros, operacionais, regulatórios e reputacionais decorrentes da escravatura moderna, por ser tão disseminada. A escravatura moderna tem de ser vastamente reconhecida não só como uma tragédia humana, mas também como risco de negócio material.

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