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EBA publica documento sobre boas práticas na gestão de riscos de ETFs


A Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicou um documento sobre as boas práticas na gestão de riscos de ‘exchange traded funds’ (ETF), dirigida às autoridades de supervisão nacionais.

Estas boas práticas “pretendem garantir que os riscos potenciais associados com os ETFs são geridos de forma adequada na perspectiva da instituição de crédito – e indirectamente na dos seus clientes”, refere na EBA em comunicado, salientando que, no final, “irão contribuir para a convergência da cultura e práticas de supervisão na UE”.

O documento sobre boas práticas incluiu uma lista de questões relevantes, para “auxiliar as autoridades de supervisão nacionais na obtenção de uma imagem correcta do envolvimento dos bancos no negócio dos ETFs”, assim como na “adequação da gestão dos bancos aos riscos associados, como os de liquidez e de mercado”.

Entre as boas práticas enumeradas pela autoridade europeia estão as relacionadas com os riscos de ‘governance’, com requisitos de financiamento e liquidez, risco de crédito e gestão de colaterais, e políticas de conflitos de interesse.

As boas práticas agora publicadas pela EBA não são juridicamente vinculativas, é referido no mesmo comunicado, e a sua implementação dependerá nas características específicas das instituições de crédito em causa e também do seu envolvimento nas operações com ETFs.