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Defendida alteração fiscal no financiamento das empresas


Na intervenção na sessão de abertura do Forum de Bolsa, Carlos Costa afirmou que, ao longo dos anos, não foi feito "o suficiente" para que o tratamento entre dívida e capitais próprios tornasse mais atractivo este último. Actualmente as empresas podem deduzir os juros da dívida, o que acaba por tornar esta forma de financiamento mais atractiva.

"Temos que ver o que podemos fazer para assegurar um tratamento neutral, melhor seria até um mais favorável, ao autofinanciamento", afirmou o governador do Banco de Portugal, no Porto.

O presidente da NYSE Euronext Lisbon partilha da mesma opinião. À Funds People Portugal, Luís Laginha de Sousa disse ter já defendido esta alteração várias vezes. "Penso que isso pode resolver uma parte importante do problema", ajudar a um reforço dos capitais próprios das empresas, um passo num momento em que existem dificuldades de financiamento e é necessário dinamizar o mercado de capitais.

Luís Laginha de Sousa defende que, tal como no caso dos capitais alheiros, também quando uma empresa decida aumentar os capitais próprios, que possa passar a ser deduzido em sede de IRC o equivalente a um juro razoável para o capital investido. Isto para, "pelo menos, tornar indiferente o financiamento através de capitais próprios e capitais alheios", em termos de tratamento fiscal.

"A fiscalidade  tem uma influência fundamental nas decisões dos agentes", salientou, acrescentando que, mais que um agravamento fiscal, é a ausência de estabilidade na fiscalidade que os afasta, na medida em que não sabem com o que podem contar.  

O Forum de Bolsa, organizado pela NYSE Euronext Lisbon, decorre até sábado, no Palácio da Bolsa, no Porto.

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