Um dos temas recorrentes nas conversas sobre os mercados financeiros passa por perceber como é que os requisitos regulatórios impostos desde a crise financeira – que forçaram os bancos de investimento a abandonar a função de market making – e as medidas extraordinárias postas em marcha pelos principais bancos centrais, reduziram a liquidez e fomentaram a fragmentação.
No entanto, o que há de verdade nisto? Um novo relatório elaborado pela European Funds and Asset Managemente Association (EFAMA) em colaboração com o Asset Managemente and Investors Council (AMIC) da International Capital Market Association (ICMA) analisa os requisitos legislativos e as ferramentas de mercado disponíveis para gerir o risco de liquidez dos fundos de investimento na Europa, com um ênfase particular na estrutura UCITS e na Alternative Investment Fund Managers Directive (AIFMD).
Os requisitos legislativos fazem referência a questões como o estabelecimento de uma função independente da gestão de risco, a monitorização do perfil de liquidez dos ativos do fundo, o stress-testing ou a obrigação de comunicar certa informação a reguladores e investidores, bem como os requisitos relacionados especificamente com a gestão do risco de liquidez.
Por outro lado, o relatório foca nas ferramentas de mercado como o swing pricing, o dual pricing e as comissões de reembolso, o custo de diluição, os reembolsos em espécie, a suspensão de negociação, os side-pockets, entre outras.
Além de documentar ambos os aspetos e prová-los em distintas condições de mercado, o relatório conclui que “a combinação de requisitos regulatórios e ferramentas de mercado disponíveis na maioria das jurisdições europeias é suficiente e adequada para gerir a liquidez, tanto em circunstâncias normais como excepcionais, em linha com as conclusões do relatório sobre ferramentas de gestão da liquidez em IIC (liquidity Management Tools in Collective Investment Schemes) publicado pela internacional Organization of Securities Comissions (IOSCO), em dezembro de 2015”.
Três recomendações
Ainda assim, o relatório propõe três medidas para melhorar o contexto geral da gestão de liquidez na Europa. Em primeiro lugar, advoga para que todas as jurisdições europeias disponham de toda a gama de ferramentas de mercado existentes. Em segundo lugar, recomenda que a European Securities and Markets Authority (ESMA) e a European Systemic Risk Board (ESRB) utilizem os dados sobre liquidez que os reguladores nacionais já têm acesso. Por último, suporta os esforços empreendidos pelas associações profissionais nacionais e pan-europeias para desenvolver melhores práticas na gestão do risco de liquidez.
Pode consultar o relatório completo aqui.