O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, anunciou ontem um conjunto de medidas em que o Governo está a trabalhar, juntamente com outras entidades, para dinamizar o mercado de capitais, entre as quais se incluem a constituição de fundos e a criação de um ‘venture market’, associado ao Alternext.
“O desenvolvimento do mercado de capitais é crucial para o reforço do capital, não sendo uma solução para todas as empresas, pode constituir uma via para um conjunto mais alargado de empresas face à sua situação actual”, referiu o ministro, no encerramento da conferência Via Bolsa, realizada ontem, em Lisboa. E salientou que um mercado de capitais dinâmico “coloca um país na rota dos investidores, beneficiando não só as empresas como o país pela entrada de capitais”.
Para promover tal dinamismo, o ministro falou sobre um conjunto de medidas e de ideias que estão a ser estudadas, planeadas, nomeadamente visando um apoio ao mercado para PME, o Alternext. Álvaro Santos Pereira sublinhou que o envolvimento do Estado na criação de uma nova dinâmica do mercado de capitais “pode ser feito a dois níveis: primeiro através da criação de instrumentos financeiros, fundos de investimentos público-privados, que facilitem o IPO e a liquidez, sendo que a gestão desses instrumentos deve ser privada e independente; e em segundo lugar um enquadramento fiscal quer para emitentes quer para investidores, onde a possibilidade de deduzir o custo de capitais próprios para efeitos fiscais esteja equacionada”.
Concretizando, salientou a necessidade de “criação de condições para a oferta de produtos de investimento com liquidez e profundidade, promovendo a constituindo de fundos de fundos de investimento em acções e obrigações”, referiu, acrescentando que ganha também relevo “a possibilidade de lançamento de um mecanismo agrupado de obrigações de PME, privilegiando as emissões individuais com garantia mútua”.
O ministro adiantou que está a ser desenvolvido trabalho para reforçar a presença de empresas quer na Euronext, quer no Alternext, e, neste último, através de mecanismos que visem possibilitar o ‘dual listing’.
Além disso “pensamos que é importante que haja um segmento no Alternext em que haja a possibilidade de criar um ‘venture market’ especializado para alguns sectores”,mencionando como exemplo o das minas; um mercado” que neste momento não existe no mercado europeu e que temos todo o interesse em desenvolver no espaço nacional, mas obviamente com uma perspectiva global”, acrescentou. “É fundamental termos um mercado de capitais que trabalhe nos segmentos de ‘venture market’ conjugado com instrumentos de capital de risco, para conseguirmos diversificar o financiamento das nossas empresas”, salientou.
Álvaro Santos Pereira disse também que está a ser criado um “fundo de bolsa PME, em que haverá um investimento no conjunto de aumentos de capitais de empresas que vierem a cotar em bolsa”, e que deverá ser lançado “a muito breve trecho”.
Referindo que o desenvolvimento do mercado de capitais também passa pelas privatizações, o ministro sinalizou que próximas operações deverão passar pela bolsa.”É importante, e tencionamos fazê-lo a breve trecho, que parte das privatizações também passem, parcial ou totalmente, pelo mercado de capitais. Entendemos que o Estado tem de dar o exemplo e vai dar o exemplo”, sublinhou.