Incentivar ou não o investimento sustentável. Foi esta também uma questão que a CMVM colocou à análise do mercado, na consulta pública sobre finanças sustentáveis, que o regulador colocou em marcha. Agora, no documento de reflexão e consulta sobre finanças sustentáveis, o regulador mostra que, genericamente, o mercado é favorável à aplicação de incentivos, muito embora tenha sido salientada “a importância de estudos prévios à concessão de incentivos”.
Neste sentido, algumas dúvidas foram colocadas em cima da mesa pelos inquiridos. O regulador indica que um respondente “questionou se os incentivos deverão ser atribuídos diretamente à empresa que fará os investimentos e escolhas sustentáveis” ou “aos investidores, de modo a que estes privilegiem nas suas decisões de investimento as empresas que apresentam melhores desempenhos ESG”. Um aviso chegou da parte de uma outra entidade: “a necessidade de assegurar que os eventuais incentivos sejam atribuídos a empresas verdadeiramente comprometidas com os princípios ESG, evitando que sejam utilizados como instrumento de greenwashing, designadamente como forma de desvirtuar a sã concorrência do mercado”. Referida foi também a obrigatoriedade de que todos os sectores “estejam habilitados a beneficiar de incentivos, ainda que o grau de esforço possa ser tido em conta na atribuição do benefício”.
Deduções fiscais para empresas
Outro tipo de vantagens foram também assinaladas pelos respondentes da consulta pública. A CMVM indica que alguns dos inquiridos “referiram que incentivos de natureza financeira, fiscal ou outra poderão potenciar o crescimento de investimentos sustentáveis em Portugal, dando o exemplo de deduções fiscais para empresas que, através de investimentos sustentáveis, aumentassem a eficiência energética e o autofinanciamento das suas organizações”.
Apenas um respondente, conta a CMVM, se mostrou desfavorável à adoção de incentivos “uma vez que o impacto pretendido para este tipo de investimentos deverá ser para benefício de todos, independentemente do sector de atividade”.
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