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Corporate Governance em Portugal - O Relatório Católica/AEM 2012


A comparação das práticas seguidas pelas empresas em 2011, com o ano anterior, revela uma evolução muito positiva no grau de acolhimento de boas práticas de governo societário, que, recorde-se, era já muito satisfatório, e testemunha o elevado grau de acolhimento das recomendações de governo societário pelas sociedades cotadas nacionais.

De acordo com as conclusões do Relatório, a média do Índice Católica/AEM atingiu o valor 9.165, num máximo de 10.000, e cerca de 75% das 44 sociedades cotadas consideradas registam classificações de AAA a A, as classes de rating mais elevadas, com mais de um terço das empresas (36,4%) com a classificação máxima de AAA.

Da autoria da Católica Lisbon School of Business & Economics, o Relatório em causa constitui um trabalho independente, único e original relativamente a qualquer outro indicador similar no mercado português, e procede à análise e registo detalhados da observância das recomendações do Código de Governo das Sociedades divulgado pela CMVM, de acordo com o reflectido nos Relatórios de Governo Societário referentes ao exercício de 2011 (os últimos publicados).

O ponto de observação e análise adoptado é o do investidor médio, o qual normalmente apenas tem acesso à informação publicamente disponibilizada através do Relatório de Corporate Governance de cada sociedade.

Além disso, ciente de que os investidores, e em particular os  investidores institucionais, terão hoje uma clara propensão a julgar o nível de acolhimento das recomendações sobre o governo das sociedades à luz dos benchmarks internacionais com que estão familiarizados, o Relatório avalia segundo uma ponderação maior as recomendações mais relevantes de acordo com esses benchmarks.

A contribuição do Relatório assenta ainda na utilização de dois indicadores, Índice e Rating, construídos de forma pioneira na primeira edição, que sintetizam o nível de acolhimento das recomendações sobre o governo das sociedades, permitindo a avaliação colectiva das empresas cotadas no mercado português, bem como a determinação da posição relativa destas empresas face a classes diferenciadas de nível de acolhimento.

A segunda edição do Relatório, possibilitando a análise comparativa com os dados extraídos dos relatórios de 2010, evidencia a utilidade crescente do Índice e do Rating de governo societário e sedimenta a sua importância no contexto do incremento das boas práticas de governo societário em Portugal.

Por fim, o Relatório de 2012 acrescenta ainda um outro novo elemento, muito importante, para a divulgação, pelas empresas associadas da AEM, da classificação alcançada: um Selo oficial que permitirá certificar, em toda a documentação produzida pelas empresas, a classe de Rating obtida no referido Relatório.

Conforme já se referiu, e melhor poderá ser avaliado através da leitura do Relatório, os resultados alcançados pelas empresas cotadas portuguesas são muito bons, com uma muito elevada média de acolhimento das recomendações com relevância internacional (em especial, no caso das empresas do PSI 20, bem como das empresas associadas da AEM).

Face ao exposto, é convicção da AEM que o Relatório, Índice e Rating de Corporate Governance Católica/AEM 2012 constitui um contributo útil, da Associação e das empresas suas associadas, não apenas para a transparência e desenvolvimento futuro do mercado de capitais português, mas, igualmente, para o reforço da confiança na economia portuguesa e nas suas empresas, num momento em que esse acréscimo de confiança constitui um factor particularmente importante para a recuperação da situação económica de Portugal.

O download do Relatório (bem como da informação relativa à distribuição das empresas associadas pelas diversas classes de Rating) está disponível aqui.

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