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Comissão Europeia lança o “Green Paper - Building a Capital Markets Union”


A Comissão Europeia acaba de lançar o “Green Paper - Building a Capital Markets Union”, que tem como objectivo dar corpo a uma nova etapa na implementação das prioridades da Comissão Juncker, e em particular à Capital Markets Union intimamente relacionada com o Plano de Investimento para a Europa, da Comissão.

Em causa está o aprofundamento da realização de um mercado de capitais único europeu, que possa facilitar o acesso ao financiamento e que permita alargar e diversificar o leque de fontes de financiamento disponíveis para as empresas e para a economia.

Entre outros objetivos destacam-se o aumento do pool de capital disponível, para financiamento de investimento produtivo, a redução dos custos de captação de capital, e a redução da dependência europeia quanto ao financiamento bancário, bem como o aumento da atratividade da Europa como destino de investimento. 

Conjuntamente com o referido Green Paper foram ainda apresentadas duas novas iniciativas específicas da Comissão: uma relativa à revisão da Directiva dos Prospectos de Valores Mobiliários e outra sobre um regime comunitário harmonizado para uma titularização simples e transparente, e ainda um Memorando relativo aos Fundos de Investimento Europeus de Longo Prazo (European Long-term Investment Funds).   

Investimento de longo prazo através de Fundos

Sobre este último memorando, a Comissão  destaca, num ponto denominado de “impulsionar o investimento de longo prazo”, que “o recente e finalizado quadro regulatório referente aos ELTIFs (European Long-term Investment Funds) vai permitir aos investidores colocar dinheiro nas empresas e nos projectos de infraestruturas  para o longo prazo”. Referem igualmente que “os ELTIFs devem ter particular interesse para investidores, tais como as empresas de seguros ou os fundos de pensões, que precisam de fluxos de rendimento estáveis ou crescimento de capital de longo prazo”.

AEM vai participar na consulta pública 

O Green Paper apresentado hoje abre um processo de consulta pública, que irá decorrer até 13 de maio. Saliente-se que a AEM (Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado) vai participar nesta consulta quer individualmente, quer em diferentes dimensões colectivas, tanto a nível nacional como europeu, tendo em vista ajudar a  integrar a perspectiva nacional no processo de preparação do Plano de Acção para o mercado de capitais, com um horizonte de 5 anos, que deverá ser apresentado no Verão de 2015. A AEM é também para já a única instituição portuguesa que integra a “IPO Task Force” europeia cujos contributos finais serão também de grande relevância para a consulta em causa.

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