A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) divulgou uma série de comentários acerca do Relatório sobre a Reforma do Modelo de Supervisão Financeira, cujo objetivo é refletir e discutir o modelo de supervisão português. Nesses mesmos comentários, a CMVM destaca que, apesar de não se tratar de um objetivo específico de supervisão, é importante “viabilizar o aumento de dimensão e a internacionalização de segmentos específicos do sector financeiro, como é o caso da gestão de ativos, aqui incluindo os fundos de pensões”. Aponta ainda as “formas inovadoras de investimento”, nomeadamente as que incorporam soluções tecnológicas avançadas ou o investimento de impacto social, como necessidades a ter em conta.
No entanto, sublinha a existência de riscos sistémicos e macro prudenciais fora do sistema bancário e, por isso, considera que a expansão do enquadramento macroprudencial a outros setores que não o bancário é apropriada e necessária. Refere também que há cada vez mais setores a reclamar uma supervisão integrada e transversal, dada a crescente integração dos mercados e dos serviços, a consequente e progressiva diluição das fronteiras entre setores de regulação e supervisão financeira. Como exemplo, destacam a possibilidade que hoje as sociedades gestoras de ativos mobiliários e imobiliários têm de gerir também fundos de pensões.
Ao analisar o crescimento do setor financeiro na União Europeia, refere ainda que este ocorreu principalmente no segmento não bancário, destacando, entre outras coisas, os fundos de pensões e fundos de investimento. De acordo com a CMVM, “fundos de investimento e de pensões, bem como empresas de seguros, são importantes investidores institucionais de longo prazo e são cruciais para a estabilidade financeira”. Porém, lembram que os fundos de investimento podem ter características de maturity transformation que, aconselhavelmente, devem ter uma avaliação mais cuidada do ponto de vista dos riscos macro prudenciais.
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