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CMVM defende uma mais saudável capitalização dos retornos em fundos de investimento


Numa intervenção subordinada ao tema “Os emitentes e o imperativo de uma mudança com propósito”, Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM, não deixou ao acaso um tópico que diz muito à indústria de gestão de ativos nacional.

A representante do regulador reiterou no seu discurso que “é importante assegurar, por fim, que as políticas fiscais não só não se traduzem num contexto de perda de competitividade como, mais do que isso, são elas mesmas um fator de desenvolvimento do mercado”. Nesse sentido, aflorou o tema da tributação das mais-valias, à saída, num fundo de investimento nacional. “Medidas como a não tributação do valor obtido no resgate de unidades de participação, se o valor for reinvestido num outro fundo de investimento, são medidas de uma enorme simplicidade com grande potencial de valor para o nosso mercado”, afirmou, explicitando que “não se trata de uma isenção, mas de uma dilação fiscal, sem impacto na receita global do Estado, assumindo o longo prazo como a única forma de assegurar sustentabilidade”.

Novos instrumentos de mercado

Colocando também no seu discurso a componente de inovação, Gabriela Figueiredo Dias reiterou ainda a atenção que o regulador mantém ao fenómeno Fintech.

No âmbito dos produtos, a presidente da CMVM fez ainda referência ao incentivo que têm criado relativamente a alternativas de financiamento no mercado. “É  disso exemplo o caso da SIMFES, das SIGI ou dos Fundos de Investimento Social, já disponíveis e com utilização efetiva por parte dos agentes de mercado, e ainda dos fundos de crédito (loan funds), relativamente aos quais a CMVM apresentou uma proposta atualmente em análise pelos decisores políticos”.