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Brexit: questões-chave para entender o que pode acontecer a partir de agora


A primeira ministra britânica, Theresa May, deverá regressar a Bruxelas para tentar através de todos os meios renegociar a salvaguarda da Irlanda do Norte (o denominado “backstop”). A UE não parece disposta a renegociar o Acordo de Retirada, e o denominado “compromisso Malthouse” para a criação de uma união aduaneira e a implantação de soluções tecnológicas para evitar uma fronteira física na ilha da Irlanda não serão mais do que uma repetição das negociações infrutíferas anteriores. Como sair deste beco sem saída?

“Embora continue a ser pouco provável que uma saída sem acordo aconteça, os últimos acontecimentos aumentam o risco de um Brexit sem acordo, e ambas as partes poderão acelerar os seus planos para abordar este desfecho. Não obstante, a aprovação da emenda Brady/May esclareceu um aspeto extremamente importante para a UE: a maioria do Parlamento britânico aceitaria o Acordo de Retirada se se alcançasse um acordo alternativo sobre o backstop irlandês”, afirma Bethany Payne, gestora de fundos da equipa de obrigações globais na Janus Henderson Investors.

Por isso, a bola está agora do lado da UE para coordenar uma acordo revisto que garanta o apoio da Câmara dos Comuns. No entanto, se nada mudar em duas semanas e se não se aprovar um acordo revisto para o dia 13 de fevereiro, os deputados britânicos poderão voltar a votar para assumir o controlo do Brexit no dia 14 de fevereiro. Além disso, uma extensão do Artigo 50 para ganhar tempo para aprovar medidas legislativas parece cada vez mais improvável.

Existe uma maioria de deputados que apoiaria o acordo da primeira ministra se se conseguir renegociar a salvaguarda que evita uma fronteira física na Irlanda do Norte. O acordo de May divide-se em duas partes: a primeira constitui um acordo de saída legalmente vinculante que abarca um acordo económico e outro sobre a salvaguarda que evita uma fronteira física na Irlanda do Norte, tendo em conta um associação económica no futuro, com base num acordo aduaneiro para o Reino Unido e uma maior aproximação para a Irlanda do Norte; a segunda parte do acordo consiste numa aspiração legalmente não vinculante para alcançar um acordo integral de comércio livre, que descartará a necessidade de recorrer à salvaguarda que evita uma fronteira física na Irlanda do Norte.

“Alguns deputados estão preocupados com o facto de que, uma vez retificado o acordo de saída, os negociadores da UE vejam apenas incentivos para avançar para o acordo de comércio livre e se limitem à salvaguarda que evita uma fronteira física na Irlanda do Norte. O Partido Unionista Democrático (DUP), que o governo em minoria da primeira ministra apoia, não aprova um tratamento diferente para a Irlanda do Norte relativamente ao resto do Reino Unido”, recorda Karen Ward, estratega chefe da J.P. Morgan AM para a EMEA.

Será que a UE irá negociar?

Existe a questão acerca da possibilidade de a UE estar disposta a reformular o acordo de saída. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, não tardou em afirmar que o acordo de saída não está aberto a renegociação. “Contudo, como acontece com tudo na vida – e a saída do Reino Unido da UE não seria exceção –, é importante relembrar que nem sempre a primeira opção é a definitiva. Alcançar um acordo para contribuir para que a primeira ministra consiga um acordo favorável poderá – nos próximos dias – parecer preferível à situação política arriscada atual que está a afetar a confiança das empresas de ambos os lados do Canal da Mancha”, assinala Ward.

Repercussões para o mercado

As perspetivas da J.P. Morgan AM continuam a ser as mesmas: as realidades dos laços económicos entre a UE e o Reino Unido e a necessidade de evitar a instalação de uma fronteira física na ilha da Irlanda irão acabar por se traduzir num acordo que irá constituir uma saída da UE relativamente moderada e que a ausência de acordo será pouco provável. “A libra esterlina já evoluiu em subida, pelo que o potencial de subida poderá ser limitado nas próximas semanas; vai continuar a existir uma volatilidade considerável em torno desta tendência enquanto os riscos na negociação perdurarem. No entanto, o ponto chave que se confirmou é que não existe uma maioria parlamentária a favor de uma saída sem acordo”, conclui a especialista.

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