Brexit: calendário e datas-chave a partir de agora


Hoje será o Dia D do Brexit, já que será confirmada a saída do Reino Unido da União Europeia. Não obstante, esta telenovela está longe de acabar. Ao longo do ano haverá várias datas-chave que os investidores devem ter em conta. Azad Zangana, economista e estratega sénior da Schroders, analisa o que representa isto para a economia e qual é a relação que os investidores esperam que o Reino Unido e a União Europeia mantenham dentro de um ano. Estas são as datas-chave do Brexit:

23:00 de dia 31 de janeiro de 2020 – O Reino Unido abandona a UE

Este instante marcará a saída oficial do Reino Unido ad UE e a sua entrada num período de transição, que atualmente está previsto que dure até dia 31 de dezembro. O Reino Unido já não terá nenhum membro no Parlamento Europeu, mas permanecerá na união aduaneira e no mercado único da UE até ao fim do período de transição. O Reino Unido também continuará envolvido em 40 acordos comerciais que a UE tem com outros países.

O Reino Unido já não pode permanecer na UE revogando o artigo 50 (que é o mecanismo pelo qual os países saem da UE). Pode começar a negociar acordos comerciais com outros países, ainda que os novos acordos não possam ser aplicados até que o Reino Unido abandone a união aduaneira europeia.

11 de fevereiro de 2020: Atualização do PIB do Reino Unido

Esta publicação de dados mostrará que comportamento teve a economia do Reino Unido no último trimestre de 2019. A publicação anterior mostrou que o PIB aumentou 0,1% entre setembro e fim de novembro, mas reduziu 0,3% em novembro.

Os dados recentes do PIB do Reino Unido estiveram fortemente distorcidos devido ao aumento e à redução de stocks, já que os diversos prazos de saída foram mudando. Em geral, os dados sugerem que a economia está a enfrentar a incerteza do Brexit. As famílias continuam a gastar, ainda que as empresas continuem a mostrar cautela. Os indicadores adiantados sugerem que a economia desacelera ainda mais nos próximos meses no meio de um panorama de crescimento mundial moderado. Com a redução do risco de um Brexit sem acordo, há menor necessidade de acumular reservas.

Finais de fevereiro / princípios de março de 2020: O mandato será acordado e as conversas vão começar

Espera-se que os ministros europeus se reúnam em Bruxelas no fim de fevereiro para aprovar o mandato de negociação para a futura relação com o Reino Unido. O comércio será um grande foco de atenção, mas também se espera que as conversações cubram áreas como a defesa e a segurança, a aviação e a regulação dos medicamentos. Assumindo que o mandato seja acordado no fim de fevereiro, espera-se que as conversas comecem no princípio de março.

11 de março de 2020: Orçamentos gerais do Reino Unido

Estes serão os primeiros orçamentos gerais do novo Governo conservador dirigido por Boris Johnson. O orçamento será entregue pelo Chancellor of the Exchequer, Sajid Javid. No seu manifesto, os conservadores prometeram aumentar o gasto, ainda que o aumento só represente 0,3% mais do que o gasto atual. O investimento público aumentará 10%, mas ambos os números estão abaixo do que tinham prometido. Não obstante, este ressalta o fim da austeridade. Também significa o fim das regras fiscais existentes e de orçamentos equilibrados.

26 de março de 2020: Primeira reunião do Banco de Inglaterra com um novo governador

Andrew Bailey irá substituir Mark Carney como governador do Banco de Inglaterra (BoE) a 16 de março e dez dias depois presidirá a sua primeira reunião à frente do organismo. Este encontro será seguido de perto para estudar qualquer sinal de resposta do BoE tanto sobre o Brexit como sobre os orçamentos gerais.

Junho de 2020: Cimeira para avaliar o estado das conversas entre a UE e o Reino Unido

Espera-se que se celebre uma cimeira para avaliar o progresso das conversas sobre a futura relação. Junho é tecnicamente o último mês para que o Reino Unido solicite uma extensão do período de transição além de dia 31 de dezembro de 2020. A transição pode estender-se até 31 de dezembro de 2022, ainda que o Governo britânico se mostre contra a que haja mais atrasos.

Fim de novembro de 2020: Data limite para o acordo

O acordo entre a UE e o Reino Unido deve ser apresentado ao Parlamento Europeu no fim de novembro para que seja ratificado no fim do ano.

31 de dezembro de 2020: Fim do período de transição

Se até então chegarem a um acordo, a nova relação entre a UE e o Reino Unido entrará em vigor. Caso contrário, e se não for acordada uma prorrogação da transição, o Reino Unido irá recorrer às condições comerciais básicas da Organização Mundial do Comércio com a UE. O Reino Unido também não estará já coberto por acordos comerciais entre a UE e países terceiros, a menos que esses acordos já se tenham prorrogado ou se tenham celebrado.

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