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António Costa: “Vai existir um novo produto disponível para as carteiras de fundos de investimento”


A Escola-Naval, na Base Naval de Lisboa (no Alfeite – Almada) vestiu-se de gala para receber a terceira edição da Via Bolsa - Financiamento através do Mercado de Capitais, organizada pela Euronext Lisbon e com o Alto Patrocínio da Presidência da República. As boas-vindas foram dadas pelo Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, o Almirante Luís Macieira Fragoso.

O evento trouxe à margem sul do Rio Tejo cerca de duas centenas de gestores e investidores que ouviram atentamente todos os oradores em diversas temáticas que foram transversais aos mercados de capitais.

 “O Mercado de Capitais liberta o valor das Empresas?” Assim abriu Maria João Carioca, CEO da Euronext,  o tema concreto do mercado de capitais. Foi este o mote para um dia diferente dos participantes nesta Via Bolsa.

Novo produto a caminho

António Costa, o primeiro-ministro português, foi um dos oradores e deu uma novidade aos participantes: “a criação de um instrumento de dívida de curto prazo para as Pequenas e Médias Empresas”. Estes instrumentos de dívida, denominados de Certificados de Curto Prazo, são “destinados apenas às PME’s e vão ter características regulatórias que os tornam disponíveis para as carteiras de fundos de investimento harmonizados ou dos fundos de pensões”, afirmou António Costa.

Além desta criação dos Certificados de Curto Prazo, António Costa anunciou também a criação de empresas de fomento da economia, que são “sociedades que poderão investir no capital ou em dívida de empresas nacionais não cotadas, com uma capitalização e uma dimensão reduzidas, que de forma isolada e por não estarem listadas numa bolsa de valores, dificilmente seriam elegíveis para fundos harmonizados e fundos de pensões”.

O Primeiro-ministro português viu alguma preocupação no facto do “mercado de capitais em Portugal ser ainda residual”. Para tentar inverter esta situação, referiu que “é preciso encontrar formas novas eficazes de financiar as empresas e dinamizar, assim, a atividade económica e a criação de emprego”. 

António Costa referiu-se ainda aos Real Estate Investment Trust (REITs), referindo que a “proposta da Euronext que está em cima da mesa é bastante interessante”.

Tornar as empresas nacionais mais competitivas

Mesmo com a política de taxas de juro baixas e grande liquidez por parte do Banco Central Europeu, António Costa nota que as “empresas portuguesas continuam a ter dificuldades de acesso a financiamento em condições competitivas, face às suas congéneres de outros países”. Para alterar completamente este paradigma, o Primeiro-ministro referiu que é necessário “eliminar as dúvidas quanto à situação das nossas finanças públicas e a sua trajetória sustentável de consolidação, de modo a contornar uma perceção negativa dos mercados”.

“O Mercado de Capitais liberta o valor das Empresas?”

Após uma manhã de trocas de opiniões, a CEO da Euronext Lisbon fechou a sessão com a resposta à pergunta acima anunciada. Maria João Carioca afirma que gostaria de responder a esta questão com um “sim, de forma inequívoca”. Para conseguir esta resposta, a CEO referiu que existem três ideias que ajudam a responder desta forma à questão. Uma delas é “reconhecer que o mercado é uma ferramenta e que serve um propósito. ”. Ainda assim, Maria João Carioca refere que “o mercado de capitais não pode ser a solução para todas as empresas”.

Uma outra ideia referida pela CEO da Euronext Lisbon é que o mercado de capitais não é apenas uma ferramenta, “mas sim uma caixa de ferramentas. Não é apenas o mercado regulado, e mais conhecido. Existem diversos mercados na Euronext que são pensados para outros perfis de empresas”.

O terceiro aspeto, para Maria João Carioca, é “mais ligeiro do que os anteriores e é acerca da natureza das preocupações”. A CEO refere que aspetos como a dificuldade na entrada das empresas em bolsa, a transparência, governance, controlo acionista, composição e maturidade dos órgãos de gestão” são alguns aspetos que devem ser melhorados. Maria João Carioca preferiu chamar a esta questão um “desafio em tom positivo”.

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