Advogados europeus alertam para custos operacionais da AIFMD

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A directiva dos gestores de fundos de investimento alternativos (AIFMD) foi o tema central do seminário dos 10 anos do Monterey Fund Club, com os advogados europeus a manifestarem preocupação sobre os custos operacionais e possível arbitragem regulatória.

“Sem dúvida que os custos operacionais dos gestores de fundos de investimento alternativos irão aumentar”, afirmou François Pfister, ‘managing partner’ da Ogier, no Luxemburgo, em comunicado sobre as conclusões do encontro. E, acrescentou, existe também “uma forte probabilidade de surgimento de oportunidades de arbitragem regulatória na União Europeia, em virtude da falta de claridade e incerteza nesta nova regulamentação”.

Membro do Monterey Fund Club, a SRS Advogados esteve também presente neste encontro. Sobre a directiva, Gustavo Ordonhas Oliveira, ‘partner’ daquela sociedade, referiu que “introduz um vasto conjunto de requisitos de autorização, organização, funcionamento e transparência na actividade de fundos de investimento alternativos como ‘hedge funds’ e ‘private equity’, que anteriormente não eram regulados ou eram regulados de forma mais ligeira”. Tal, sublinha, “implicará um aumento muito relevante dos custos operacionais e das obrigações de ‘compliance’”.

O Monterey Fund Club, aliança de advogados europeus especialistas em fundos de investimento, debateu “Quem é o gestor ao abrigo da directiva dos gestores dos fundos de investimento alternativos?”, num seminário que contou com a presença de 70 gestores de fundos e prestadores de serviços de várias jurisdições da Europa.

Além do tema central, o painel de debate, é referido ainda no comunicado, procurou encontrar uma definição concreta do que poderá vir a ser o modelo operacional futuro das gestoras de fundos de investimento alternativos, em particular no que concerne à gestão de carteiras e gestão de risco, “tendo concluído pela impossibilidade de aplicação de um modelo ‘one-size-fits-all’ na União Europeia”.