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Adeus UCITS KIID, olá PRIPP KID


Como se passa de UCITS KIID para PRIIP KID? Tira-se um i e acrescenta-se uma página. O trocadilho –muito conhecido entre os advogados anglo-saxónicos –está cada vez mais próximo de se realizar, embora, logicamente, vá dar mais trabalho do que apenas mover uma letra. O comité conjunto de autoridades supervisoras – ESA – já o finalizou e acaba de publicar as normas técnicas do Documento Chave de Informação (o KID em inglês) dos produtos de investimento de retalho vinculados e os produtos de investimento baseados em seguros (PRIIP, em inglês). Agora apenas falta a Comissão Europeia aprovar, o que se prevê que aconteça no verão, de forma a que as autoridades tenham tempo para se adaptar, já que o Regulamento do KID entrará em vigor a 31 de dezembro deste ano. Mas não tão rápido. Os produtores de UCITS poderão continuar com os seus dois i’s, ou seja, com o seu atual KIID , até 31 de dezembro de 2019.

As normas técnicas agora publicadas contêm o modelo de KID que, imprimido, ocuparia três páginas A4. Além disso, é dado o desenho da imagem que se deve utilizar para indicar aos investidores o nível de risco do produto: um rectângulo com letra branca sobre fundo azul e destacados em amarelo. Mas, sobretudo, as normas técnicas apresentam a metodologia necessária para alocar o nível de risco ao produto, de forma a estabelecer o seu cenário de desempenho e para apresentar os custos. Uma metodologia comum que garantirá a comparação entre produtos de toda a UE.

À margem da prorrogação para os UCITS, perante o resto de produtos há que colocar já mãos à obra – nada faz prever que a Comissão não vá aprovar a proposta da ESA -. O cliente particular que a partir de 1 de janeiro queira comprar um unit linked, index linked ou  whith profits (ou seja, seguros de vida com investimento), produtos e depósitos estruturados (incluindo obrigações com derivados implícitos e toda a classe de derivados, cotados e OTC) deverá ter antes nas suas mãos e no ecrã do computador o KID. E se aquilo que o cliente particular quer é um fundo não UCITS? Os FIA também são PRIPP – são todos os fundos que sejam vendidos a particulares -. Mas na medida em que determinadas legislações nacionais tiveram a oportunidade de estender  o KIID dos UCITS aos FIA para retalho (por exemplo, na Áustria) também têm prorrogação até 2019.

Em 2018, o legislador fará uma revisão do Regulamento KID e, nessa altura, decidir-se-á se se modifica os UCITS, amplia a moratória na implantação do novo documento ou se se equipara o atual com o novo. Quem sabe, nunca se chegará a tirar o i.

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