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A MiFID e os PRIIPs são os maiores desafios na gestão de ativos


Depois de no primeiro dia da European Alternative Investment Funds Conference, a presidente da ALFI ter revelado que os ativos sob gestão no Luxemburgo, no final de agosto, ultrapassaram os 3.600 mil milhões de euros – atingindo um novo máximo, o segundo dia começou com as perspetivas sobre a AIFMD II e o passaporte para os países terceiros. Com este foco, os convidados no painel de discussão seguiram praticamente o mesmo discurso: “a extensão do passaporte AIFMD não vai acontecer tão cedo”. 

Mathieu Lucchesi, Head of Asset Management Regulation, da Autoridade dos Mercados Financeiros de França, refere que “o Brexit complicou a decisão de aumentar a extensão do passaporte”. Já Fabio Galli, diretor geral da italiana Assogestioni, afirma que “Brexit é Brexit, no entanto equivalência é equivalência”, remetendo que esta questão do passaporte para os países terceiros deve seguir este caminho. Ainda sobre esta questão da equivalência, Jean-Marc Goy, Counsel for International Affairs, da Commission de Surveillance du Secteur Financier, sublinha que “o problema com o passaporte AIFMD, no que diz respeito à equivalência, é a não existência de uma reciprocidade considerável”, e vai mais além ao considerar que “na lista dos países aprovada pela ESMA, existe alguma inconsistência,” sobre este tema do passaporte AIFMD para os países terceiros.

Noutro ponto sobre a AIFMD, Mathieu Lucchesi refere que “a revisão da AIFMD não pode reabrir o debate da remuneração, porque o modelo de negócio dos bancos é diferente das gestoras de ativos”, continuando o seu discurso ao afirmar que “as alterações na AIFMD apenas serão necessárias se a proteção ao investidor estiver em causa”. Fabio Galli é bastante otimista, ao referir que “se conseguimos encontrar soluções como as que encontrámos para os UCITS, podemos fazer da AIFMD uma história de sucesso".

Seguir os RAIF

O RAIF - Reserved Alternative Investment Fund – é um novo tipo de fundo existente no Luxemburgo que segue o caminho dos fundos alternativos. Trata-se de um “produto que é regulado, embora não seja supervisionado como acontece com os SIFs (Specialised Investment Funds)”, refere Jérôme Wigny, partner da Elvinger Hoss Prussen. No entanto, o RAIF é semelhante ao SIF no que diz respeito à forma legal, aos impostos e até à diversificação. O primeiro produto lançado no Luxemburgo, sobre esta designação, foi pelas mãos da Quilvest Private Equity. Desta entidade, Bernard Charpentier, destaca que “não se pode investir apenas num veículo. Dependendo da necessidade de cada um, terá de fazer uma seleção das ferramentas existentes” no mercado.

MiFID e PRIIPs: os maiores desafios

Relativamente ao painel dedicado à visão dos gestores de ativos sobre a regulação, a resposta é unânime: a MiFID e os PRIIPs são os dois maiores desafios na agenda regulatória. Sobre o caso da MiFID II, Sean Tuffy, da Brown Brothers Harriman – o mais antigo private bank dos EUA - , refere que este regulamento “é um grande desafio para todos os gestores de ativos”.  O Senior Vice President da entidade refere, também, que “é necessária a solução Solvência II para aumentar os ativos no sector do seguros”. Já da BlackRock, Martin Parkes, afirma que os “reguladores veem através da lente da banca e dos seguros, a alavancagem e a liquidez. Os gestores de ativos utilizam outras ferramentas, sendo assim, diferentes”. O diretor da BlackRock continua o seu raciocínio ao afirmar que “a alavancagem relacionada com os derivados pode, muitas vezes, reduzir o risco de um fundo de investimento. A utilização de CCPs (central (clearing) counterparty) consegue reduzir ainda mais o risco”.

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