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A EFAMA pede tempo e clareza para definir o conceito de risco de sustentabilidade antes de o aplicar à regulação


Em resposta à consulta da ESMA (Autoridade Europeia de Valores e Mercados) sobre a integração dos riscos e fatores de sustentabilidade na Diretiva UCITS, AIFMD e MiFID II, a EFAMA pede tempo e clareza para definir os conceitos.

A associação sublinha que uma compreensão clara da noção de “risco de sustentabilidade” é fundamental. Do seu ponto de vista, o “risco de sustentabilidade” só deve ser considerado um risco importante para o desempenho financeiro de um investimento baseado em considerações de sustentabilidade e não como riscos de externalidade para o meio ambiente e para a sociedade em geral.

Também veem como essencial que se dê tempo suficiente para implementar estas mudanças. “A Comissão está a sugerir doze meses, que é muito pouco tempo considerando que as mudanças na Diretiva UCITS, AIFMD e MiFID II se devem implementar primeiro nas leis nacionais dos Estados membros”, recordam.

Como apontam, a obrigação dos requisitos de organização, due dilligence, conflitos de interesses, gestão de riscos e idoneidade previstos na Diretiva UCITS, AIFMD e MiFID II também serão aplicados aos riscos de sustentabilidade da mesma maneira que serão aplicados a outros riscos. “Portanto, não vemos mérito numa descrição mais detalhada desses requisitos em relação aos riscos de sustentabilidade”, referem.

“A abordagem high-level da ESMA é positiva, já que garante o nível de flexibilidade requerido tendo em conta os rápidos desenvolvimentos regulatórios e de mercado na área das finanças sustentáveis”, comenta Tanguy van de Wery, diretor geral da EFAMA. “Consideramos que os riscos de sustentabilidade e as oportunidades relacionadas podem ser influências materiais e, por isso, importantes para avaliar os riscos e as oportunidades de investimento. Com isto em mente, pedimos à ESMA que assegure que a noção de risco de sustentabilidade se vincule ao impacto financeiro material de um investimento e que ponha em marcha uma aplicação consistente entre as diferentes consultas em curso e o processo legislativo”.

Embora a associação veja com bons olhos o reconhecimento neste processo do princípio de proporcionalidades, que tem em conta a estratégia de investimento das empresas e os ativos subjacentes de cada produto de investimento, pede que se respeite em todos os processos de consulta atuais quando se trata da integração dos risco e fatores de sustentabilidade nos processos de decisão de investimento e distribuição. “Isto é essencial para garantir que todas as partes da cadeia de investimento puxem na mesma direção”, afirmam.

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