A correlação entre o elevado preço dos combustíveis e a carga fiscal


Recentemente, a Autoridade da Concorrência fez uma análise à carga fiscal dos combustíveis e as conclusões vêm comprovar a ideia generalizada que a carga fiscal é elevada e aumentou a partir do final do terceiro trimestre de 2015, coincidência ou não, praticamente desde que este governo está em funções.

O que não deixa de ser curioso, quando se afirma que os impostos baixaram, embora os números da carga fiscal sobre os portugueses apontem o contrário.

A carga fiscal é a componente com maior peso relativo nos preços de venda ao público e aumentou o peso em 56% no gasóleo desde 2004 e 26% na gasolina.

A carga fiscal representa mais de 60% e de 56% dos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo, respetivamente (dados de fevereiro de 2018).

Para se ter uma ideia clara entre o preço de produção à saída da refinaria e o preço que pagamos, no caso da gasolina o primeiro apenas representa 26% do segundo e no caso do gasóleo apenas representa 32% (dados de fevereiro de 2018). Mas se invertermos o raciocínio, os preços da gasolina e do gasóleo que pagamos são 384% e 312,5% respetivamente mais altos do que os preços à saída da refinaria.

Contando com os impostos e com as metas de incorporação dos biocombustíveis, Portugal perde claramente competitividade para os parceiros europeus, especialmente, para Espanha.

Claro que esta situação é um fator muito negativo para a competitividade da economia portuguesa. O custo do transporte aumenta para as mercadorias em trânsito, os custos de operação das empresas transportadoras têm aumentado significativamente e desfavoravelmente face às congéneres europeias e o rendimento disponível das famílias diminui. E contra factos, não há argumentos possíveis!

É urgente que os responsáveis governamentais analisem bem este problema e que, atendendo à subida do preço do petróleo nos últimos meses, baixem a carga fiscal de forma a que os preços dos combustíveis coloquem o País novamente numa situação competitiva ou, no mínimo, equilibrada com os preços praticados em Espanha.

Numa época em que se adivinham conflitos comerciais entre os EUA e a Europa, não devemos lançar mais combustível para a fogueira. Devemos tomar decisões que melhorem a competitividade das nossas empresas e da economia em geral.

Numa altura em que os indicadores de confiança recuam (PMI), em que as exportações europeias pararam de crescer e em que o crescimento do PIB baixou (1º trimestre de 2018), tudo o que possa ser decidido em prol do aumento da competitividade será bem vindo!

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