A comissão Europeia abre uma consulta sobre a distribuição transfronteiriça de fundos

 A Comissão Europeia colocou em marcha uma consulta pública sobre o estado da distribuição de fundos de investimento (UCITS, AIF, ELTIF, EuVECA e EuSEF) na União Europeia. Com esta consulta – lançada no passado dia 2 de junho e aberta até ao próximo dia 2 de outubro – o organismo propõe identificar as principais barreiras que enfrenta a distribuição transfronteiriça de fundos, com o objetivo de potenciar a comercialização destes produtos.

Tendo em conta que 80% dos fundos UCITS e 40% dos fundos alternativos AIF comercializados na UE têm vocação transfronteiriça, a Comissão assinala que cerca de um terço dos produtos UCITS é comercializado apenas num país, e que o tamanho dos fundos europeus continua a ser muito inferior ao dos Estados Unidos.

Neste sentido, e com o objetivo de melhorar o funcionamento do passaporte comunitário e eliminar barreiras, a consulta pretende compilar as opiniões dos gestores de fundos, investidores, grupos de consumidores e distribuidores de fundos, em áreas como as restrições da comercialização, os custos de distribuição e as taxas regulatórias, os requisitos administrativos, as redes de distribuição, os procedimentos de notificação, e o regime fiscal.

“Uma melhor distribuição transfronteiriça de fundos de investimento permitirá crescer e ganhar em termos de eficiência, alocar de forma mais eficiente em toda a UE e competir com os diferentes mercados nacionais para oferecer mais valor e inovação aos consumidores”, explica a Comissão na introdução do documento de consulta, que se pode ler na íntegra aqui.