PRIIPs Produtos de Investimento - Workshop Almedina

26 October 2018
Hora07:30h
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A presente ação, dada por Tiago dos Santos Matias, da Almedina, visa conferir um entendimento da legislação introduzida, os trabalhos legislativos e regulamentares que dela têm resultado, e os pontos que maior relevo e ou exigência na sua aplicação, quer para os produtos e distribuidores de PRIIPs, quer para os investidores, conferindo-lhes uma noção dos seus direitos.

Este workshop destina-se a advogados / juristas e colaboradores sociedades gestoras e/ou instituições financeiras.

Programa:

1. Antes do Regulamento PRIIPs

2. Depois do Regulamento PRIIPs:

2.1. Os deveres do Produtor

2.2. Os deveres do Distribuidor

2.3. O documento de informação fundamental

2.3.1. Considerações gerais e âmbito

2.3.2. Os requisitos de forma, padronizados

2.3.3. Informação sobre custos e encargos, e a sua metodologia de cálculo e a admissibilidade dos custos negativos

2.3.4. Informação sobre riscos

2.3.5. Informação sobre os cenários de desempenho do produto

3. Os poderes de intervenção sobre o produto: articulação com o regime geral, em especial com o RMIF

4. Direitos investidores: reclamações , vias de recurso e outros que tais

5. Impacto da AIFMD e da Lei n.º 16/2015: Desafios e Oportunidades

6. O Regulamento Delegado só para o Depositário: Novidade ou mais do mesmo?

7. Parece um PRIIP mas não é um PRIIP: análise de algumas das questões e desafios da aplicação do regime em vigor

8. PRIIPs vs. DMIF II vs. Fundos de Investimento: arbitragem regulatória – mito ou realidade?

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