Os fundos de investimento portugueses e estrangeiros estão sujeitos a tributação diferenciada. “Nos fundos nacionais quando a sociedade gestora recebe os juros ou as mais-valias dos títulos em que investe, o imposto é imediatamente retido e os investidores recebem os rendimentos líquidos. O impacto dos impostos é reflectido diariamente no valor da unidade de participação. Nos fundos estrangeiros a tributação é aplicada no resgate, sobre os rendimentos positivos e estão sujeitos a uma taxa de IRS de 28%”, explica à Funds People Portugal, a direcção de Marketing do ActivoBank.
Quanto à actividade de selecção de produtos, no ActivoBank referem que, “na prática acaba por não existir grande diferença, pelo que alterações de ‘asset allocation’ não são condicionadas por questões fiscais, seja em fundos de investimento nacionais ou estrangeiros”. Na entidade não é desenvolvida nenhuma estratégia para colmatar a situação, embora realcem a importância de informar correctamente os investidores sobre os diferentes regimes fiscais dos produtos que escolhem para as suas carteiras e os seus possíveis impactos. Estes podem ocorrer, conforme salientam, “no caso de alterações de carteira entre dois fundos estrangeiros que investem na mesma classe de activos (o que pode suceder por motivos de gestão e ‘performance’ distintas entre esses fundos) deve ser ponderado o tema fiscal, uma vez que em caso de rendimento positivo o investidor estará no momento do resgate a "abdicar" de 28% desse mesmo rendimento, que se reflecte num reinvestimento mais baixo, ou em caso de rendimento negativo, potencialmente a incrementar a tributação no novo fundo (uma vez que a recuperação do rendimento negativo no fundo antigo estaria isenta de tributação) ”.
Em conclusão, não consideram que o investidor altere a sua decisão de investimento num determinado fundo pelo simples facto de pagar ou não imposto sobre mais-valias no momento de resgate e que isso é justificado “pelo facto dos valores investidos em fundos de investimento estarem equitativamente distribuídos em função da nossa oferta de fundos nacionais e estrangeiros”.
