No Relatório Anual Sobre a Atividade da CMVM e Sobre os Mercados de Valores Mobiliários, o regulador também se debruça sobre a supervisão à atividade de gestão de carteiras.
Relativamente à gestão de carteiras por conta de outrem, o regulador especifica no documento, que no ano de 2015 foram realizadas “sete ações de supervisão presencial, sendo cinco de rotina e duas de caráter excecional: duas a instituições de crédito (incluindo uma sucursal de um país terceiro), quatro a sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário e uma a uma sociedade gestora de patrimónios”.
Sobre as supervisões de rotina, que são decorrentes da aplicação do modelo de risco da CMVM, o regulador fala do foco que têm “na organização interna do intermediário financeiro, nos mecanismos e procedimentos de prevenção e gestão de conflitos de interesses e de risco, na verificação da informação prestada e a prestar aos clientes, na adequação do serviço prestado e/ou operações realizadas, nos mecanismos de salvaguarda de bens de clientes, nas regras de valorização dos instrumentos financeiros e nos mecanismos preventivos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo”.
De maior gravidade, a CMVM destaca que encontraram “ineficiências relativas à adequação do serviço prestado e/ou operações realizadas, à prevenção e gestão de conflitos de interesses e à informação aos clientes sobre a prestação do serviço”.
As Matérias Analisadas nas Ações de Supervisão Presencial à Atividade de Gestão de Carteiras por Conta de Outrem
