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Possível atraso da MiFID II? As gestoras opinam


Os especialistas coincidem: tudo parece indicar que a implementação de MiFID II se acabará por atrasar até janeiro de 2018, ou seja, um ano relativamente ao calendário previsto originalmente. Embora a possibilidade esteja envolta por rumores já há alguns meses, as recentes declarações da presidente da ESMA, Steven Maijoor, que fazia fincapé na enorme complexidade das modificações a introduzir nos sistemas de IT das entidades e dos mercados, poderão acabar por derrubar a balança favor de um atraso.

Consciente de que o texto atual apresenta problemas, a Comissão tem vindo a reunir-se com o Parlamento e o Conselho, o que explica o atraso da sua proposta”, explicava Philip Warland, responsável de Políticas Públicas na Fidelity,  durante a sua intervenção na conferência Media Days organizada recentemente pela gestora em Londres, na referência ao facto da Comissão ainda não ter apresentado perante os outros dois organismos uma proposta formal de normas técnicas para a sua valorização. Na verdade, Warland aponta que “a Comissão não tem porquê aceitar as recomendações da ESMA. Já aconteceu em ocasiões anteriores, quando rescreveram completamente as normas”.

“Assim que a Comissão apresentar a sua proposta, o Parlamento e o Conselho têm outros três meses para declarar a sua não oposição. O problema é que ao contrário das normas de nível 1, agora a diretiva deve ser aprovada, ou não, na íntegra. Não se podem modificar ou eliminar certos pontos”. Embora a opinião geral entre os Estados Membros seja de que o mais recomendável, seja atrasar a implementação durante um ano, “a Comissão tem-se mostrado sempre relutante porque se se abre a porta à modificação das normas de nível 1 relativamente ao calendário de aplicação, alguns poderão pressionar para modificar também outras questões”, continua o especialista.

Assim, Warland acredita que “o mais provável é que a Comissão se reúna à porta fechada com o Conselho e o Parlamento, e que não apresente uma proposta até que as outras duas instituições acordem aceitar uma proposta que simplesmente modificará a data de implementação num ano. Assim que, na minha opinião, a implementação da MiFID II atrasar-se-á e a decisão tornar-se-á pública no final do próxima mês de janeiro”.

Sheila Nicoll, responsável de políticas públicas na Schroders, espera uma resolução (num sentido ou noutro) para o mês de janeiro. “Ainda não se tomou nenhuma decisão sobre um possível adiamento. A Comissão está consciente e entende que é necessário não dilatar em excesso, já que isto vai gerar um cenário de muita incerteza em torno de MiFID II, bem como na indústria”, afirma a especialista no Media Tour celebrado pela Schroders em Londres.

No mesmo sentido expressou-se também recentemente o presidente da FCA, John Griffith-Jones, que opina que atrasar a implementação da diretiva “não é o ideal”, mas ofereceria um calendário mais realista para as empresas, já que lhes atribui mais tempo para fazer as mudanças necessárias: “Continuaria a existir o mesmo volume de trabalho mas repartido por um período de tempo mais amplo”.

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